1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 38ª sessão ordinária – em 17.11.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0826509-54.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
AGROSOL Solucoes Agricolas LTDA Condomínio Varandas do Rio Branco |
604N-RR - Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior 1133N-RR - Isabel Bahia da Silva |
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2. Agravo 0824359-37.2020.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Segredo de justiça |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
I. V. De E. S. E. e C. representado(a) por F. S. RORAIMA ENERGIA S.A |
417434N-SP - Viviane Vilela Rezende Neves 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
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3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Fabiane Sa Marchioro Estado de Roraima |
336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima |
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4. Agravo de Instrumento 9000240-48.2022.8.23.0000 Origem: 4ª Vara Cível Nível de sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Maria Iracelia Linhares Sampaio Luiz Cruz Do Nascimento |
917N-RR - Breno Thales Pereira de Oliveira 1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
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5. Apelação 0806864-43.2021.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Jadson Andrêy Silveira Sampaio representado(a) por Dannier Jadiere Sampaioda Silva |
74896N-RS - Pedro Bohrer Amaral e outro |
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Apelado |
Garena Agenciamento de Negocios LTDA |
174886N-RJ - Marcelo Mattoso Ferreira |
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6. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
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Apelado |
C. M. F. Construções e Comércio LTDA e outros |
305N-RR - Natanael de Lima Ferreira |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.12.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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