1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 34ª sessão ordinária – em 20.10.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0827387-81.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
PD Case Informática LTA. Estado de Roraima |
135476N-MG - Isabela Rebello Santoro 78012N-MG - Cristiano Mayrink de Oliveira 22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
Decisão:
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2. Apelação 0804137-48.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Emerson Ricardo de Sousa Capistrano |
19109N-PB - Ciro Micheloni Lemos e outro |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR |
31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de |
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Albuquerque Espíndola |
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187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
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Decisão:
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3. Apelação 0827492-87.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Maria De Lourdes Silva dDo Nascimento Estado de Roraima |
666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa 495N-RR - Christiane Mafra Moratelli |
Decisão:
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4. Agravo de Instrumento 9000240-48.2022.8.23.0000 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Maria Iracelia Linhares Sampaio Luiz Cruz do Nascimento |
917N-RR - Breno Thales Pereira de Oliveira 1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
Decisão:
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5. Apelação 0800861-24.2018.8.23.0060/1 a Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Bradesco S.A. Raimundo Pires da Costa |
5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
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6. Apelação 0800694-89.2020.8.23.0010 *MP a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS |
30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo |
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Apelado |
Raimundo Nonato Silva de Oliveira |
317B-RR - Paulo Sergio de Souza |
Decisão:
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7. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno dos Santos |
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Apelado |
WS Distribuidora de Bebidas LTDA |
670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Junior |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.11.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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