1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 29ª sessão ordinária – em 15.09.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0801236-10.2020.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Darcio de Souza Angelo e Outros |
264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
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Apelado |
Estado de Roraima |
658P-RR - Temair Carlos de Siqueira |
Decisão:
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2. Apelação 0813639-11.2020.8.23.0010 Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Odi Mendes Filho Estado de Roraima |
666N-RR - Lucio Augusto Villela da Costa 277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima |
Decisão:
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3. Apelação 0800861-24.2018.8.23.0060/1 Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Bradesco S.A. Raimundo Pires da Costa |
5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
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4. Apelação 0803394-72.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda |
297608N-SP - Fabio Rivelli |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR |
372P-RR - Frederico Bastos Linhares e outro |
Decisão:
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5. Apelação 0708163-96.2011.8.23.0010/1 a Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Richardson Thome Machado - ME |
91B-RR - João Felix de Santana Neto |
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Apelado |
Nissan Automoveis do Brasil LTDA |
585A-RR - Claudia Regina Furtado |
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Porto Autos LTDA |
23647N-PE - Marisa Tavares Barros Paiva de Moura |
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Decisão:
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6. Apelação 0840911-14.2019.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Winder da Silva Peixoto Estado de Roraima |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro 224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura |
Decisão:
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7. Apelação 0834768-09.2019.8.23.0010/1 *MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. M. da S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
A. C. G. e Outro |
429B-RR - Andreia Freitas Vallandro 171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti Calil |
Decisão:
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8. Apelação 0819902-59.2020.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo Público |
Relator Originário: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Empreendimentos Imobiliários Roraima LTDA Roraima Energia S.A |
716N-RR - Jose Vanderi Maia 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Decisão:
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9. Apelação 0800694-89.2020.8.23.0010 *MPa Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS |
30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo |
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Apelado |
Raimundo Nonato Silva de Oliveira |
317B-RR - Paulo Sergio de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 29.09.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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