1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 28ª sessão ordinária – em 08.09.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0830392-43.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Nettai Veiculos Ltda Paulo Magno da Silva Costa |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior 2148N-RR - Kerollaynny Diorrana Costa Castro |
Decisão:
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2. Apelação 0829199-61.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
Claro S.A. |
196164N-SP - Alberto Fulvio Luchi |
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Apelante/ Apelado |
Estado de Roraima |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
Decisão:
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3. Apelação 0708163-96.2011.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Richardson Thome Machado - ME |
91B-RR - João Felix de Santana Neto |
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Apelado |
Nissan Automoveis do Brasil LTDA |
585A-RR - Claudia Regina Furtado |
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Porto Autos LTDA |
23647N-PE - Marisa Tavares Barros Paiva de Moura |
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Decisão:
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4. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Pedido de Vista Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado de Roraima Jhonatan Wesley Neves da Silva |
277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
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5. Apelação 0840911-14.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Winder da Silva Peixoto Estado de Roraima |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro 224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura |
Decisão:
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6. Apelação 0834768-09.2019.8.23.0010/1 *MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. M.l da S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
A. C. G. e Outro |
429B-RR - Andreia Freitas Vallandro 171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti Calil |
Decisão:
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7. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Francisco dos Reis Lopes representado(a)por AG Veiculos LTDA E Outro ESTADO DE RORAIMA |
4680N-AM-MárioEuricoAmaralPinto 190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
Decisão:
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8. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado De Roraima Frankleide Joseane da Silva |
517P-RR - Eduardo Daniel Lazarte Morón 33096N-CE - Winnie Clarice Jovenor Alves Lima |
Decisão:
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9. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco Do Brasil s/a Shirley Nayara Barros Barbosa |
479A-RR - Servio Tulio De Barcelos 2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro |
Decisão:
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10. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
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Apelado |
Uniao Comercio e Servicos LTDA |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
Decisão:
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11. Apelação 0819902-59.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Empreendimentos Imobiliários Roraima LTDA Roraima Energia S.A |
716N-RR - Jose Vanderi Maia 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Decisão:
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12. Apelação 0800694-89.2020.8.23.0010 *MP Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS |
30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo |
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Apelado |
Raimundo Nonato Silva de Oliveira |
317B-RR - Paulo Sergio de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.09.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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