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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 28.07.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária – em 21.07.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento




1. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

BASF S.A.


Juremar Luiz Dutra de Souza

33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro


264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

 

Decisão:






2. Apelação 0802216-20.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. P. representado(a) por A. D. P. P.


E. L. D. G.

1131N-RR - Bruno Leonardo Caciano De Oliveira


1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

Decisão:






3. Apelação 0810431-82.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

IRINEU NONATO DE SOUSA RORAIMA 


ENERGIA S.A

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA


888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

Decisão:





4. Apelação 0803391-83.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Simão Pedro de Albuquerque Lira

2169N-RR - Jonsem André Arouche De Oliveira e outros

Apelado

Maria Iracema Marques Lima e outros

355A-RR - Tyrone Jose Pereira

 

Decisão:






5. Apelação 0804638-65.2021.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Regys Odlare Lima de Freitas


Klayton Thiago de Albuquerque Morais

937N-RR - Clayton Silva Albuquerque


2452N-RR - Daniel Pedreiro da Trindade

 

Decisão:






6. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relator Originário: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - Celso Roberto Bomfim dos Santos

     

Apelado

Uniao Comercio e Servicos LTDA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 

Decisão:






7. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 



Apelado

Francisco dos Reis Lopes representado(a) por AG Veiculos LTDA e outro


ESTADO DE RORAIMA 

4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto



190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine

 

Decisão:





8. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 *MP QQ a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ESTADO DE RORAIMA 


FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN


33096N-CE - WINNIE CLARICE JOVENOR ALVES LIMA

 

Decisão:








9. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ a

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Banco Do Brasil S/A


Shirley Nayara Barros Barbosa

479A-RR - Servio Tulio De Barcelos


2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro

 

Decisão:








10. Apelação 0718247-88.2013.8.23.0010 QQ

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisca Francinete da Silva Lampert

577N-RR - Andre Paraguassu de Oliveira Chaves e outros

Apelado

Christian Andre Albrecht

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht

   

a

 

Decisão:









11. Apelação 0813454-41.2018.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Alexsandra Kisselof de Aquino

1322N-RR - Jádila Costa Cotrim

   

1344N-RR - Luiama de Matos Azevedo

Apelado

Luiza Maura de Faria Oliveira e outro

624N-RR - Kleber Paulino de Souza

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.08.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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