1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 16ª sessão ordinária – em 02.06.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0000356-53.2014.8.23.0045/1 Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANTONIO FRANCISCO ALVES E OUTROS |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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Apelado |
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
Decisão:
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2. Apelação 0721042-04.2012.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
GILBERTO UEMURA |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO |
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317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
ANTONIO ROBSON CONCEIÇÃO BENTO |
1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO |
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DIPLOMATA S/A. INDUSTRIAL E COMERCIAL |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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GILBERTO UEMURA |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO |
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317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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JOSE BENEDITO SOARES DE SOUZA |
106B-RR - Ivo Calixto da Silva |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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RICARDO BRITO SANTANA DUTRA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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WASHINGTON LUIZ YOSHIYUKI ONO |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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Decisão:
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3. Apelação 0826903-95.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MARIA DE FATIMA DE SOUZA MARTINS |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES |
Decisão:
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4. Apelação 0824504-93.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Dígitro Tecnologia S.A. ESTADO DE RORAIMA |
4117N-SC - Olavo Rigon Filho 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
Decisão:
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5. Apelação 0808157-48.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco do Brasil S/A OLINERVA SALUSTIANO BARROS DA SILVEIRA |
372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
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6. Agravo de Instrumento 9002141-85.2021.8.23.0000 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível dePúblico |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
AGUIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME MICHELA FERNANDES FERREIRA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1880N-RR - Brhenner Donner Araujo de Brito |
Decisão:
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7. Apelação 0818394-44.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDIELSON MORAES SILVA |
2397N-RR - ANIELY KEYKO HIDESHIMA E OUTRO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Decisão:
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8. Apelação 0800908-61.2019.8.23.0060 QQ Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Banco do Brasil S/A e outro |
115559N-SP - Sandro Domenich Barradas e Outro |
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Apelado |
Loreci Lurdes de Andrade |
1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu |
Decisão:
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9. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BASF S.A. JUREMAR LUIZ DUTRA DE SOUZA |
33743N-PR - CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
Decisão:
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10. Apelação 0818142-75.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
W V FERREIRA DA SILVA |
27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.06.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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