1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 10ª sessão ordinária – em 07.04.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. APELAÇÃO 0804407-72.2020.8.23.0010 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE APELADO |
IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ESTADO DE RORAIMA |
25163N-DF - LILIANE MARQUES THOMAZ 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
Decisão:
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2. APELAÇÃO 0800391-95.2019.8.23.0047/1 QQ ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE APELADO |
ADONIAS SOUSA GOMES O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
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3. APELAÇÃO 0831619-10.2016.8.23.0010 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE |
KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA (ADESIVO) |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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REPRESENTADO(A) POR DENILSON ALMEIDA DE SOUZA |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO |
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APELADO |
DENILSON ALMEIDA DE SOUZA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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REPRESENTADO(A) POR DENILSON ALMEIDA DE SOUZA |
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LINUA LISNARA BARBOSA DO NASCIMENTO |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA (ADESIVO) |
187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO |
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Decisão:
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4. APELAÇÃO 0819417-64.2017.8.23.0010/1 *MP ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÍVEL DEPÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE |
FABIANO OLIVEIRA DA SILVA |
401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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APELADO |
FETEC - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA |
1627N-RR - JOSEFA FLORENCIO DA FONSECA |
Decisão:
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5. APELAÇÃO 0818704-84.2020.8.23.0010 QQ ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE APELADO |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA ROMERO JUCA FILHO |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
DECISÃO:
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6. APELAÇÃO 0826690-89.2020.8.23.0010 QQ a ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
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APELANTE APELADO |
KRYSTYNA PACIOCH ESTADO DE RORAIMA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES |
DECISÃO:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 05.05.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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