1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 24.03.2022.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0802551-15.2016.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
264P-RR - MARCELO TADANO |
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Apelado |
ASSIS E BORGES LTDA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
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Decisão:
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2. Apelação 0810663-31.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
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Apelado |
ENGECEL |
425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI |
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670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
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Terceiro |
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
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3. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara de Família Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
R.C. A. |
429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO |
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171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA |
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Apelado |
R. M. DE L. P. |
178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto |
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556A-RR - CASSIA GISELE GOIS |
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Decisão:
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4. Apelação 0809331-97.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO |
Decisão:
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5. Apelação 0800251-27.2020.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA ARLETE MENDES DA COSTA FREITAS MARILENE DA SILVA SOUSA |
224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.04.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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