1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 10.03.2022.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0841493-14.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante ALBERCY FREITAS VASCONCELOS EOUTROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado ESTADO DE RORAIMA 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA |
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Decisão:
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2. Apelação 0819885-23.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante KAREN KELLY FERNANDES HÉRCULES 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Apelado ESTADO DE RORAIMA 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
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Decisão:
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3. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado ESTADO DE RORAIMA WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
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Decisão:
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4. Apelação 0800364-44.2019.8.23.0005 *MP a Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA GISLENE TOME DA SILVA |
305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
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5. Apelação 0802735-97.2018.8.23.0010 a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
THIAGO CAETANO DA SILVA DAVI NOBREGA FERREIRA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa |
Decisão:
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6. Apelação 0825915-11.2019.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE E OUTROS |
19109N-PB - CIRO MICHELONI LEMOS |
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13339N-PB - FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
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7. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR ALEX MENDES BRAGA DIOGO SILVA SANTOS |
493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.03.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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