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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10.03.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 03.03.2022.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

1. Apelação 0829316-86.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio MartinS - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

TELEFONICA BRASIL S/A representado(a) por LUIZ 

ROBERTO FONSECA SILVA


MUNICÍPIO DE BOA VISTA

351939N-SP - LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA



591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

Decisão:




2. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. A.

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

   

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

   

1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA

Apelado

R. M. DE L. P.

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

   

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

 

Decisão:



3. Apelação 0800364-44.2019.8.23.0005 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

 Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA GISLENE TOME DA SILVA

305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:




4. Apelação 0802735-97.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO CAETANO DA SILVA DAVI NOBREGA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa

 

Decisão:




5. Apelação 0828044-23.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível 

Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANARI DE SOUZA SALES

558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

Apelado

ERICA TELLES POVOA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

   

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

   

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

Decisão:




6. Apelação 0830090-82.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO DE VILMAR FRANCISCO MACIEL

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO

1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

Decisão:




7. Apelação 0825915-11.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE E OUTROS

19109N-PB - CIRO MICHELONI LEMOS

   

13339N-PB - FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:





8. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

ALEX MENDES BRAGA

DIOGO SILVA SANTOS

493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira



1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.03.2022


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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