1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 10.02.2022.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0833348-03.2018.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
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Oi - Telemar Norte-Leste S/A |
146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
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Oi - Telemar Norte-Leste S/A |
146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia |
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Decisão:
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2. Apelação 0834338-57.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA MERCANTIL NOVA ERA LTDA representado(a) por LUIZ GASTALDI JUNIOR |
264P-RR - MARCELO TADANO 6749N-AM - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA |
Decisão:
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3. Apelação 0831588-24.2015.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora Originária: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Apelado |
Centro Universitário Estácio da Amazônia S/A |
23495N-CE - MARCIO RAFAEL GAZZINEO |
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7815N-AM - JULIANA PASSOS DOS SANTOS |
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56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES |
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FREIRE |
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182770N-SP - DONES MANOEL DE FREITAS NUNES |
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DA SILVA |
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15783N-CE - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA |
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Decisão:
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4. Apelação 0828078-27.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CERR - Companhia Energética de Roraima |
437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
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COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE |
1546N-RR - Henrique Maravalha |
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RORAIMA |
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo |
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Apelado |
CERR - Companhia Energética de Roraima |
437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
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COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE |
1546N-RR - Henrique Maravalha |
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RORAIMA |
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo |
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Decisão:
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5. Apelação 0814076-52.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Pedido de Vista: Des.- Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA ROMERO JUCA FILHO |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
Decisão:
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6. Apelação 0829849-74.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Segredo de Justiça |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
B. B. S. A. |
17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR |
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R. S/A |
29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo |
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Apelado |
T. V. LTDA representado(a) por |
1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana |
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A. L. DE P. B. |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Inclusões |
Adiado em 07/02/2022 |
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Decisão:
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Apelação 0806260-82.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Aluizio Ferreira Vieira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GILVAN CHARLES ARAUJO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA |
1569N-RR - João Batista Catalano 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Decisão:
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Apelação 0812657-94.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
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MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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FIGUEIREDO (Adesivo) |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
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MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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FIGUEIREDO |
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Decisão:
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9. Apelação 0815052-59.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME- |
645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ |
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AMAZÕNIA TELECOM |
FILHO |
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748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino |
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Apelado |
LUIZ HENRIQUE MORAES SANCHES |
1652N-RR - WILCLEF CASTRO PESSOA |
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427A-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK |
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1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS |
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Decisão:
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10. Agravo de Instrumento 9002378-22.2021.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA MARIA DALCIRENE SOUZA |
1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.02.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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