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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03.02.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 16.02.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

01. Apelação 0822740-77.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLÁVIA DE FARIA CAMPOS ALBERNAZ

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

OSMUNDO SILVA NOGUEIRA representado(a) por

831N-RR - VITAL LEAL LEITE

 

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

 

Apelado

OSMUNDO SILVA NOGUEIRA representado(a) por

831N-RR - VITAL LEAL LEITE

 

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

 

 

POSTO JUMBO LTDA

5119N-MS - LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI

Decisão:

 

 

 

02. Apelação 0822026-15.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara CívelNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

Itaú Seguros de Auto e Residência S.ARORAIMA ENERGIA S.A

273843N-SP - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

 

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Decisão:

 

03. Apelação 0831882-37.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUELY BRIGLIA LIMA

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

 

 

2010N-RR - CAMILLA AYANNA VIDAL BOTELHO

 

 

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

 

 

FILHO

 

 

1897N-RR - CAIO SPOTTI DE ROSSO

 

 

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

 

 

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:

 

 

 

04. Apelação 0816221-18.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Decisão:

 

 

05. Apelação 0841493-14.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha– 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Imp./susp.: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ALYSSANDRO SAMPAIO SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANTONIO JOSE ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

BENILDO ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CLEIDE MARIA AMORIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CÁSSIA GEANNE SAMPAIO DE SALES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

DIOMAR MATOS ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

DÉBORA DE PAIVA BRASIL DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELCILENE BATISTA BARBOSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELISVAR CARVALHO SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

 

GLÊBIA MATOS ALBUQUERQUE DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Gildoneide Sousa de Oliveira

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JANDIRA QUEIROZ CARVALHO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JEOVANE DA COSTA ARAUJO CAVALCANTE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOELMA FALCÃO SANTOS REIS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOSIENE ALVES DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOÃO BOSCO MACHADO DE ALBUQUERQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

KASSANDRA NOBRE HAGE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LEONAY DE MATOS VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LIZIENE ALVES GUILHERME SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LUCIMEIRE LEITE DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA CELIA SAGICA GOMES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA DOS ANJOS NETA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA EDILENE MOTA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA GRÉCIA GOMES BATISTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA LÉA AMORIM TORRES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA PEREIRA BELIZARIO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ZINETE BARROS DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARILEIA BARRETO DE ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARINETH MONTEIRO DE SABOIA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

OZANIAS LIRA BARBOSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VALDILENE FERNANDES FREITAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANDA MARIA DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VIRGINIA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

WANDA MARIA LOPES DUQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ALYSSANDRO SAMPAIO SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANTONIO JOSE ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

BENILDO ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CLEIDE MARIA AMORIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CÁSSIA GEANNE SAMPAIO DE SALES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

06. Apelação 0818007-63.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

SHEILA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUEMUNICÍPIO DE BOA VISTA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior327P-RR-FLAVIOGRANGEIRODESOUZA

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Decisão:

 

 

 

07. Apelação 0804415-20.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ASSOJERR - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DEJUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

Decisão:

 

 

 

 

 

08. Apelação 0815035-57.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet– 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

JOANA DARCA MORAES MENDES (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARLY COSTA DOS SANTOS (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

DULCICLEIA SILVA MENDES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

JOANA DARCA MORAES MENDES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARLY COSTA DOS SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 10.02.2022

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


 

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