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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 16.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 09.12.2021.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento



1. Mandado de Segurança 9002126-53.2020.8.23.0000 *MP


Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Impetrado

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA

 

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA DO

 
 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

 
 

RORAIMA

 
 

Decisão:




2. Apelação 0840542-20.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

 

Decisão:




3. Apelação 0831619-10.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA (Adesivo)

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

representado(a) por DENILSON ALMEIDA DE

 
 

SOUZA

 
 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

DENILSON ALMEIDA DE SOUZA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

representado(a) por DENILSON ALMEIDA DE

 
 

SOUZA

 
 

Linua Lisnara Barbosa do Nascimento

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA (Adesivo)

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:






4. Apelação 0827357-75.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA ROMERO JUCA FILHO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

Decisão:




5. Apelação 0813916-32.2017.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

   

939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Apelado

BANCO BMG S/A

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

 

FINASA S/A

 
 

BANCO PANAMENRICANO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

Banco Itaú Consignado S.A.

60359N-RJ - Nelson Monteiro de Carvalho Neto

 

Banco do Brasil S/A

82312N-MG - Alexandre Ferreira de Rezende

   

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

 

Decisão:




6. Apelação 0800212-59.2020.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA VIRLENE SILVA VERAS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA


666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:




7. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS SEMINARIO ZAPATA

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Apelado

ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Terceiro

ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA

 
 

Advocacia-Geral da União

 
 

Vitor Hugo Baú

 
 

Decisão:



8. Embargos de Declaração na Apelação 0912843-77.2010.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embarante

B.V. Financeira S.A C.F.I.

303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

Embargado

LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

     
 

Decisão:




9. Embargos de Declaração na Apelação 0704713-48.2011.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

5069N-CE - AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA

   

332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS

   

SOBRINHO

Embargado/ Embargante

CONRADO DISTRIBUIDORA LTDA

203N-RR - Francisco Alves Noronha

   

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

 

Decisão:




10. Apelação 0818336-85.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ) WILLIAM SILVA DE ABREU

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

 

Decisão:




11. Apelação 0823221-35.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO GMAC S/A

FRANCISCA RICHIL DE OLIVEIRA

10422N-CE - HIRAN LEÃO DUARTE

 

Decisão:








12. Apelação 0800890-40.2019.8.23.0060

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

CLUBENIR GOLCALVES QUEIROZ MELO

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:




13. Apelação 0811003-09.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. S. 

J. R. S. A.

43121N-GO - FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

 

Decisão:




14. Apelação 0817099-40.2019.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CENTRO DE EDUCACAO COLMEIA JUNIOR

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

LTDA.

 

Apelado

ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

 

JANICE RAMOS ACCIOLY SILVA

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

 

Decisão:




15. Apelação 0814907-03.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO ALVES BARROSO

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

   

SARMENTO

Apelado

JEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

   

2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA

 

Decisão:











16. Apelação 0827823-74.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO



285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes 1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

Decisão:




17. Apelação 0802852-54.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JULIANA OLIVEIRA MOREIRA

698N-RR - RAWLINS COELHO DA SILVA

   

299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:




18. Agravo de Instrumento 9002034-41.2021.8.23.0000 a

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VITOR HUGO FERRONATTO

Banco do Brasil S/A

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

 

Decisão:




19. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. A.

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

   

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

   

1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA

Apelado

R. M. DE L. P.

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

   

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

 

Decisão:





20. Apelação 0840160-27.2019.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEIVA MARA BITENCOURT

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

   

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

   

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

Apelado

Banco do Brasil S/A

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

 

Decisão:




4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.02.2022


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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