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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 02.11.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

01. Apelação 0819766-33.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E

447N-RR - Daniela da Silva Noal

 

PREVIDENCIA S.A.

 

Apelado

ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

CRISTIANE SALES DOS SANTOS SANDOVAL

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

ELIANE MARGATETH DA SILVA SANDOVAL

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

SIMONE MARY DA SILVA SANDOVAL

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

Decisão:




02. Apelação 0837115-15.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

25163N-DF - LILIANE MARQUES THOMAZ

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

 

Decisão:




03. Apelação 0829371-66.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRISMAR SANTOS SANDES

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

   

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

   

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

 

Decisão:


04. Apelação 0822281-41.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator Orig. Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS (Adesivo)

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

Decisão:




05. Apelação 0834002-53.2019.8.23.0010                        Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (sugerido/declarado)

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência    291A-RR - Jaques Sonntag

Apelado    Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de    12961N-AM - ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR

Direitos Autorais

 

Decisão:




06. Apelação 0809819-81.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

BRUNO PEREZ DE SALES

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

RADIO EQUATORIAL FM93,3

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:




07. Apelação 0800654-82.2017.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de    Público

Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RHAIANY DUARTE QUEIROZ

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

Apelado

MARCOS MARCELO DE OLIVEIRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

 

ROBSON PIERRE MATSDORFF

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

 

Decisão:




08. Apelação 0840160-27.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEIVA MARA BITENCOURT

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

   

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

   

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

Apelado

Banco do Brasil S/A

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

 

Decisão:




09. Apelação 0810630-12.2018.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALINE DE BRITO MELO SARANDI BUREAU - ME

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

 

Decisão:




10. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SARANDI BUREAU - ME

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

Apelado

ALINE DE BRITO MELO

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

 

ALTACIR PEREIRA GAIA

509N-RR - Vilmar Lana

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

CLARICE RIBEIRO MONTEIRO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

Edivaldo da Silva Pereira

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

JACK VINICIOS DE SOUZA RIOS

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOAO BATISTA DA SILVA

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANICO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOSIMAR DE SOUSA

100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

LO RUHAMA GAIA CORDOVIL

509N-RR - Vilmar Lana

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM

 
 

MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO

 
 

MARINES DE SOUSA MIRANDA

 
 

PAULO FERNANDES MESQUITA

728N-RR - SERGIO OTAVIO DE ALMEIDA FERREIRA

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

VANDETE BATISTA DA SILVA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

   

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

Terceiro

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

   

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

Decisão:




11. Apelação 0805079-56.2015.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

SARANDI BUREAU - ME


      Edivaldo da Silva Pereira

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

Decisão:




12. Apelação 0804503-63.2015.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

SARANDI BUREAU - ME


Edinice Bezerra da Silva

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 371N-RR - LUCILEIA CUNHA

 

Decisão:




13. Apelação 0804501-93.2015.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SARANDI BUREAU - ME ALINE DE BRITO MELO

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS

 

Decisão:







14. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 QQ a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA LIMA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.12.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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