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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 25.11.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

1. Apelação 0802209-33.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANKLIN DIEGO DE SENA RABELO

1549N-RR - Mario De Sousa Santos

   

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo

 

INSS

 
 

Decisão:




2. Apelação 0805079-56.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SARANDI BUREAU - ME

Edivaldo da Silva Pereira

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

Decisão:




3. Apelação 0804503-63.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

SARANDI BUREAU - ME


Edinice Bezerra da Silva

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 371N-RR - LUCILEIA CUNHA

 

Decisão:












4. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SARANDI BUREAU - ME

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

Apelado

ALINE DE BRITO MELO

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

 

ALTACIR PEREIRA GAIA

509N-RR - Vilmar Lana

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

CLARICE RIBEIRO MONTEIRO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

Edivaldo da Silva Pereira

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

JACK VINICIOS DE SOUZA RIOS

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOAO BATISTA DA SILVA

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANICO

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

JOSIMAR DE SOUSA

100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira

   

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

LO RUHAMA GAIA CORDOVIL

509N-RR - Vilmar Lana

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM

 
 

MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO

 
 

MARINES DE SOUSA MIRANDA

 
 

PAULO FERNANDES MESQUITA

728N-RR - SERGIO OTAVIO DE ALMEIDA FERREIRA

   

194N-RR - Rimatla Queiroz

 

VANDETE BATISTA DA SILVA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

   

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

   

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

Terceiro

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

   

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

Decisão:





Apelação 0804501-93.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SARANDI BUREAU - ME ALINE DE BRITO MELO

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS

 

Decisão:




6. Apelação 0810630-12.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALINE DE BRITO MELO SARANDI BUREAU - ME

371N-RR - LUCILEIA CUNHA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

 

Decisão:




7. Apelação 0801685-73.2018.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO HENRIQUE MACHADO NETO E OUTROS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

PREFEITURA DE IRACEMA - RR

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:




8. Apelação 0804278-09.2016.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública   

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado    ASSIS E BORGES LTDA    468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

Decisão:




9. Apelação 0800633-38.2019.8.23.0020 a

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BENEDITO COSTA SILVA representado(a) por

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

ANTONIO CARLOS REIS SILVA

1938N-RR - KEROLLANE MACIEL MONTEIRO

Apelado

ANTONIO VIEIRA DE LIMA

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

   

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

 

Decisão:



10. Apelação 0840576-92.2019.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de    Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

 

Decisão:



11. Apelação 0804199-93.2017.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

FRANCISCO LIMA DE ARAUJO

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

 

Decisão:



12. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 aQQ

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA LIMA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

Decisão:



13. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. C. W.

2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ

Apelado

C. S. B. W. representado(a) por

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

C. B. DE M.

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

 

P. L. B. W. representado(a) por

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

C. B. DE M.

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.12.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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