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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 25.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 18.11.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento
 

01. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

Decisão:



02. Apelação 0800633-38.2019.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BENEDITO COSTA SILVA representado(a) por

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

ANTONIO CARLOS REIS SILVA

1938N-RR - KEROLLANE MACIEL MONTEIRO

Apelado

ANTONIO VIEIRA DE LIMA

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

   

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

 

Decisão:



03. Apelação 0800383-68.2020.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de    Público

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSIVANE CRUZ DA SILVA LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS

 

Decisão:





04. Apelação 0840576-92.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/11/2021

 
 

Decisão:



05. Apelação 0804199-93.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

FRANCISCO LIMA DE ARAUJO

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

 

Decisão:




06. Apelação 0829899-03.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

      Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma 

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA LUCIA MOREIRA GONDIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

305A-RR - z KRISHLENE (Sub) BRAZ AVILA

 

Edvan Jorge Costa

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSEANE HENRIQUE VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ana rosa Cavalcanti de alburquerque

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ANA LUCIA MOREIRA GONDIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

305A-RR - z KRISHLENE (Sub) BRAZ AVILA

 

Edvan Jorge Costa

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSEANE HENRIQUE VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ana rosa Cavalcanti de alburquerque

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:




07. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA LIMA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

Decisão:










08. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS SEMINARIO ZAPATA

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Apelado

ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

ALEXANDER LADISLAU MENEZES

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

Aledyr Ladislau Menezes

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

Ana Luiza Ladislau Horta

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

JOSIAS BORGES MENEZES

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

Laurisia Ladislau Gomes

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

LÚCIA LADISLAU DE OLIVEIRA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

REBECA LADISLAU MENEZES DE OLIVEIRA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

REINALDO LADISLAU MENEZES

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

Regina Ladislau Praia

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Terceiro

ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA

 
 

Advocacia-Geral da União

 
 

Vitor Hugo Baú

 
 

Decisão:




09. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 QQ *MP a    Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de    Segredo de Justiça

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    L. A. C. W.    2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ

Apelado    C. S.a B. W. representado(a) por    1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

C. B. DE M.    2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

P. L. B. W. representado(a) por    1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

C. B. DE M.    2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

 

Decisão:





10. Apelação 0837253-79.2019.8.23.0010 QQ a    Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

JOSIEDY SILVA DE MORAIS    1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:





4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 02.12.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


 

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