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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 18.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 11.11.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

 Nível dePúblico

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª turma

Pedido de Vista: Juiz Conv.: Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ivo Neves dos Santos

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

Luzia Sousa de Oliveira

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Raimundo Pereira Sousa

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Decisão:



 

2. Apelação 0808305-93.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IATA LINARIO LEAL

Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.

911N-RR - RHONIE HULEK LINARIO LEAL

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

 

Decisão:



 

3. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS SEMINARIO ZAPATA

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Apelado

ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Terceiro

ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA

 
 

Advocacia-Geral da União

 
 

Vitor Hugo Baú

 
 

Decisão:





 

4. Agravo de Instrumento 9001343-27.2021.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

JESUS MIGUEL PEREZ LOPEZ


BRECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias 2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima 223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

 

Decisão:



 

5. Apelação 0805106-39.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SARANDI BUREAU - ME

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

Apelado

VANDETE BATISTA DA SILVA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

 

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

 

Decisão:



 

Apelação 0800360-48.2016.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Espólio de PAULO CEZAR BUCKLEY DA SILVA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

representado(a) por JANNY KARINA BARROS

 
 

BUCKLEY DA SILVA

 

Apelado

GREGORY FERREIRA MARTON

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

Decisão:



 

7. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 *MP QQ

Origem: 1ª Vara de Família

 Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. C. W.

2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ

Apelado

C. S. B. Wolff representado(a) por

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

C.B. DE M.

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

 

P. L. B. Wolff representado(a) por

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

C. B. DE M.

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

     
 

Decisão:


 

8. Apelação 0819785-68.2020.8.23.0010 QQRelator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma

Origem: 4ª Vara Cível

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteRoraima Energia S/A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

ApeladoJANICIA SOUZA LEITE305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:





 

Apelação 0808568-67.2016.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Mutirão de descongestionamento

 Nível dePúblico

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

CARLOS DENER LIMA BEZERRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

MARCIO DUARTE MOTTA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

MARCIO DUARTE MOTTA - ME

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

Decisão:





 

Apelação

Origem: 2ª Vara Nível de

0009574-70.2001.8.23.0010 a

da Fazenda Pública

Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIZ DE MATOS F FILHO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:







 

Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

 Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante





Apelado

ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:




 

Apelação 0837253-79.2019.8.23.0010 aRelator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

 Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

JOSIEDY SILVA DE MORAIS1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.11.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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