1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 04.11.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0818007-63.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
SHEILA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA 433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos |
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Decisão:
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02. Apelação 0834455-87.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JEFFERSON ALVES ROMERO JUCA FILHO |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
Decisão:
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03. Apelação 0808568-67.2016.8.23.0010Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Impedimentos/Susp.: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: 1ª Vara da Fazenda Mutirão de descongestionamento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO CARLOS DENER LIMA BEZERRA190N-RR - Moacir José Bezerra Mota MARCIO DUARTE MOTTA297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO MARCIO DUARTE MOTTA - ME297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
Decisão:
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04. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimentos/Susp.: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE ApeladoC. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO CLODIZ DE MATOS F FILHO429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
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05. Apelação 0800033-57.2020.8.23.0060 Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado – 2ª Turma Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR |
2119N-RR - RAFAELLA DELMINA BRANDÃO DO |
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representado(a) por JAMES MOREIRA BATISTA |
NASCIMENTO ARAGÃO |
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Apelado |
J C M COMERCIO E SERVIÇOS representado(a) |
12205N-AM - Ricardo Augusto da Cruz Lima |
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por JOSICLEBSON CARVALHO MAGALHÃES |
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Decisão:
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06. Apelação 0837253-79.2019.8.23.0010 QQRelator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
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Apelado |
JOSIEDY SILVA DE MORAIS1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
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1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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Decisão:
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07. Apelação 0819785-68.2020.8.23.0010 QQRelator: Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteRoraima Energia S/A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo ApeladoJANICIA SOUZA LEITE305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
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08. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante Apelado |
ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.11.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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