1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 14.10.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0000473-85.2015.8.23.0020 Origem: Mutirão de Descongestionamento - Caracaraí (Cível) Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADANILSON JOSE SILVA DE ARAUJO |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
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MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVA |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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431A-RR - Marcos Antonio Ferreira Dias Novo |
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MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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02. Apelação 0802551-15.2016.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Impedimentos/Susp.: Des. Mozarildo Cavalcanti Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO ApeladoASSIS E BORGES LTDA468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
Decisão:
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03. Apelação 0800411-13.2020.8.23.0060 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteDLAIRA PIRES DE MOURA (nome civil DLAIRA749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR PIRES DE MOURA) ApeladoALEXANDRE SAMPAIO DOS SANTOS FELINTO1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza FABIANA ALVES FERREIRA (nome civil FABIANA1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos ALVES FERREIRA)1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
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04. Apelação 0800251-27.2020.8.23.0047 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA ApeladoARLETE MENDES DA COSTA FREITAS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA MARILENE DA SILVA SOUSA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
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05. Apelação 0814907-03.2020.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteFABRICIO ALVES BARROSO907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO ApeladoJEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza 2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA |
Decisão:
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06. Apelação 0705107-21.2012.8.23.0010/1 Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Impedimentos/Susp.: Des. Mozarildo Cavalcanti Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteKARAN WADIH ABOU HARD1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva SORAYA NAIM SAJIM1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva ApeladoMOUNIR FARID MERHI276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO STARCONS COMERCIO E IMPORTAÇAO DE7793N-AM - ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA CONFECÇOES LTDA |
Decisão:
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07. Apelação 0808568-67.2016.8.23.0010Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Impedimentos/Susp.: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: 1ª Vara da Fazenda Mutirão de descongestionamento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO CARLOS DENER LIMA BEZERRA190N-RR - Moacir José Bezerra Mota MARCIO DUARTE MOTTA297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO MARCIO DUARTE MOTTA - ME297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
Decisão:
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08. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 QQ *MPRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Origem: 1ª Vara de Família Nível deSegredo de Justiça |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteL. A. C. W.2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ ApeladoC. S.a B. W. representado(a) por1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA C. B. DE M.2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS P. L. B. W. representado(a) por1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA C. B. DE M.2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
Decisão:
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09. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimentos/Susp.: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE ApeladoC. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO CLODIZ DE MATOS F FILHO429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
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10. Apelação 0800490-31.2020.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
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FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA (Adesivo) |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
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FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.11.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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