1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 30.09.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0814091-26.2017.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Álvaro Martins Caldeira |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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1267N-RR - ADRIANO RODRIGUES REMOR |
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Apelado |
STELA MARIS INCORPORACAO E |
412A-RR - Ivonei Darci Stulp |
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EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
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Decisão:
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02. Apelação 0807432-06.2014.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DENILSON SPIES |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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ESTADO DE RORAIMA |
291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
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Apelado |
DENILSON SPIES |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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DIRCEU SPIES |
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ESTADO DE RORAIMA |
291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
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IZAC RODRIGUES DA SILVA |
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NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA |
1567N-RR - Elias Santos Chagas |
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Decisão:
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03. Apelação 0832094-29.2017.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MIRELE DA SILVA FEITOSA Transporte Coletivo Brasil Ltda |
1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS |
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04. Agravo de Instrumento 9001693-49.2020.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA TELEFONICA BRASIL S/A |
8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues |
Decisão:
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05. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimentos/Susp.: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
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Apelado |
DIVINO APARECIDO DE JESUS |
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Frangão Bar e Restaurante LTDA |
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MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
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Decisão:
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06. Apelação 0801000-96.2018.8.23.0020 a Origem: Vara de Família de Caracaraí Nível de Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
C. DOS S. S. O. DOS S. S. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
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07. Apelação 0829417-26.2017.8.23.0010/1 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima CESAR HENRIQUE ALVES |
538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA 205B-RR - Marco Antonio Salviato Fernandes Neves |
Decisão:
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08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/Susp.: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA Apelado ESTADO DE RORAIMA 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 14.10.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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