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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.09.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 26.08.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento



01. Apelação 0816221-18.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

 

Decisão:




02. Apelação 0813835-78.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL LAZARO DE MATOS BANCO DO BRASIL S/A

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos

 

Decisão:




03. Apelação 0705107-21.2012.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Impedimentos/Susp.: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KARAN WADIH ABOU HARD

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

 

SORAYA NAIM SAJIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

Apelado

MOUNIR FARID MERHI

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

STARCONS COMERCIO E IMPORTAÇAO DE

7793N-AM - ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA

 

CONFECÇOES LTDA

 
 

Decisão:


04. Apelação 0800337-27.2020.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA ANASELMA CARVALHO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

Decisão:




05. Apelação 0704713-48.2011.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Truma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

5069N-CE - AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA

   

332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS

   

SOBRINHO

Apelado

CONRADO DISTRIBUIDORA LTDA

203N-RR - Francisco Alves Noronha

   

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

 

Decisão:




06. Apelação 0839754-06.2019.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SYLVIA REGINA ARCOVERDE ARRUDA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

   

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:




07. Apelação 0800332-05.2020.8.23.0005 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIA ALMEIDA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

Decisão:


08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 a    Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/susp. Desa. Elaine Bianchi

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES    317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado    ESTADO DE RORAIMA    495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:




09. Apelação 0800550-94.2016.8.23.0030/1 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDITORA POSITIVO LTDA

Município de Mucajaí

14731N-PR - LUIZ CARLOS CALDAS

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:





4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.09.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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