1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 12.08.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0802146-42.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
379N-RR - z MIVANILDO DA SILVA MATOS (Sub) |
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386A-RR - z JOSE (Sub) RUYDERLAN FERREIRA |
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LESSA |
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22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Roraima Energia S/A |
46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira |
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697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES |
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FREIRE |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
379N-RR - z MIVANILDO DA SILVA MATOS (Sub) |
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386A-RR - z JOSE (Sub) RUYDERLAN FERREIRA |
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LESSA |
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22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Roraima Energia S/A |
46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire |
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1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira |
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697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES |
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FREIRE |
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Decisão:
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02. Apelação Origem: Vara Nível de |
0801685-73.2018.8.23.0030 da Fazenda Pública de Mucajaí Público |
Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANTONIO HENRIQUE MACHADO NETO |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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NATALINO DOS REIS |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
PREFEITURA DE IRACEMA - RR |
621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
Decisão:
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03. Agravo de Instrumento 9000637-44.2021.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A. |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 146276N-RJ - Marcos Correia Piqueira Maia |
Decisão:
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04. Apelação 0824932-80.2017.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Balbino e SantAna LTDA |
1662N-RR - Antonio Junior Bezerra Lima |
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1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
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Apelado |
MERCANTIL NOVA ERA LTDA |
5498N-AM - ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO |
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155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA |
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6755N-AM - FERNANDA CABRAL MARQUES |
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2950N-AM - JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA |
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1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila |
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1456N-AM - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE |
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TOLEDANO |
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4078N-AM - SANDRO ABREU TORRES |
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855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA |
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Decisão:
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05. Apelação 0806636-05.2020.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
SUZETE DE MACEDO OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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Apelado |
TV CIDADE DE BOA VISTA (SISTEMA MARACA |
2253N-RR - MARINA OLIVEIRA DA SILVA |
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COMUNICAÇÕES) |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
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SANTANA |
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2115N-RR - LETÍCIA MARTINA LIMA CARDOSO |
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Decisão:
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06. Apelação 0816621-66.2018.8.23.0010 Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Sistecon-Sistemas Estruturais Terraplanagem e 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques Construção Civil Ltda Apelado OLAVO CAVALCANTE LOBATO 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 26.08.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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