1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 09.06.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.002202-1 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADOS: DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA E OUTROS – OAB/RJ Nº 86235
EMBARGADA: MARIA ISABEL GRANDE
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.818385-7 - BOA VISTA/RR
1º EMBARGANTE / 2º EMBARGADO: WELSON SOARES
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 101
2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: FAMÍLIA BANDEIRANTES PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: DR. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU – OAB/MG Nº 80702
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.704860-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI E OUTROS – OAB/RR Nº 101-B
EMBARGADOS: RAIMUNDO PIRES DA COSTA E OUTRA
ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA – OAB/RR Nº 317-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811667-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
EMBARGADA: ELIANA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
5. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.16.000605-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADA: VALDETE FRANCO MARQUES ABEL
ADVOGADO: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA – OAB/RR Nº 642-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
6. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.13.000163-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
ADVOGADO: DR. MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO – OAB/RJ Nº 155925
AGRAVADO: ESPÓLIO DE NATANAEL GONÇALVES VIEIRA
ADVOGADOS: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 361-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
7. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.16.000563-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADO: RAYNER VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002277-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FADEL NAGM E OUTRA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
AGRAVADOS: FERNANDES & PAIXÃO LTDA E OUTRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001887-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: J. MACEDO S/A
ADVOGADOS: DR. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRA – OAB/SP Nº 98628
AGRAVADA: DISTRIBUIDORA CAIMBÉ LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ DE ALMEIDA MELO JÚNIOR – OAB/CE Nº 7518
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002598-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: MARCOS GALDINO DE SOUZA
ADVOGADOS: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 645
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000678-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JULIANA CASAGRANDE
ADVOGADA: DRA. GISLAYNE SILVA DE DEUS – OAB/RR Nº 1162
AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002448-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: RAFAEL GRACIANO DE AGUIAR
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000219-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960
AGRAVADO: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000583-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCINEY NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1370
AGRAVADO: GLOBAL MIX EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.001975-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
16. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000085-7 - BOA VISTA/RR *
AGRAVANTE: PLANO DE SAÚDE CASSI
ADVOGADA: DRA. PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA – OAB/RR Nº 484
AGRAVADA: MARIANA REBOUÇAS BENTO
ADVOGADOS: DRA. HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 750-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
17. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000053-5 - BOA VISTA/RR *
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: DR. MARCELO MAMMANA MADUREIRA E OUTRO – OAB/SP Nº 333834
AGRAVADA: FRANCISCA SÍLVIA LOPES TÁVORA
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
18. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000595-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JOSÉ EDEILTON MENEZES FERNANDES
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A
AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
19. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000503-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
AGRAVADO: TERCÍSIO NETO MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
20. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001273-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
AGRAVADA: G. DE O. P.
ADVOGADA: DRA. DENISE CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
21. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000096-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: EVANDRO DOS SANTOS FIGUEIRA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
22. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000.16.000704-3 - BOA VISTA/RR
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819758-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADOS: ATELIER GILBERTO ANTUNES LTDA – ME E GILBERTO CARNEIRO ARSENE
ANTUNES
ADVOGADA: DRA. HELAINE MAISÉ FRANÇA – OAB/RR Nº 262
2º APELADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA, LUIZ CARLOS QUEIROZ DE
ALMEIDA, COSME OLIVEIRA DA SILVA, GARDENIA DA SILVA FÉLIX, LÚCIA MARIA
PRATA DA COSTA, MARCELO PEREIRA BARROS, MARCELA IZABEL DE FREITAS
DUARTE ALMEIDA E JORGE ROMANO NETTO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA – OAB/RR Nº 1321
3º APELADO: MANOEL DANTAS DIAS
ADVOGADO: DR. CLAYTON ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701037-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-N
APELADA: LÍGIA GOMES TORRES HOMEM
ADVOGADO: DR. TANNER PINHEIRO GARCIA – OAB/RR Nº 478
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808757-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: DILSON CÂNDIDO DE SOUSA
ADVOGADO: DR. WINSTON RÉGIS VALOIS JÚNIOR – OAB/RR Nº 482-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725278-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADA: CLÁUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO: DR. JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.13.700156-4 - CARACARAÍ/RR
APELANTE: NILVA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131
APELADO: O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO – OAB/RR Nº 431-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.802055-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA MERCEDES DOS REIS SILVA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787
APELADO: BANCO SANTANDER-AYMORÉ S/A
ADVOGADO: DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724217-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS – OAB/RR Nº 303-A
APELADO: CÉLIO MENDES DE SOUSA
ADVOGADO: DR. SAILE CARVALHO DA SILVA – OAB/RR Nº 293-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000186-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADOS: A. PAULINO DA SILVA – ME E OUTRA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.117171-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: JOELZA MELO DE SOUZA FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.093189-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – FISCAL – OAB/RR Nº 353-P
APELADA: EDMILSON SOUSA SILVA – ME
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721626-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: RONNIE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOÃO FELIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.159662-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADO: JOSÉ DE SÁ E SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.101447-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: F. A. DE ARAÚJO – ME
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.161215-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: M. R. H. DE MATOS – ME
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719244-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR(A) MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
2º APELANTE / 1º APELADO: LAURO RICHIL
ADVOGADO: DR. FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 699
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.115254-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
39. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.181749-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: NELCI SOARES DAS CHAGAS E OUTRO
ADVOGADO: DR. RÁRISON TATAIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 263
2ª APELANTE: L. M. DAS CHAGAS – 3º PREJUDICADO
ADVOGADO: DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285
APELADOS: MANOEL FERREIRA SILVA E OUTRA
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
40. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000747-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANY RENNE MACIEL SILVA
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
41. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824917-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GESIEL MORAIS SOUZA
ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON E OUTRO – OAB/RR Nº 517-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
42. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836787-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO: DR. RÔMULO DE JESUS DIEGUES DE FREITAS – OAB/RR Nº 71011-A
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
43. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912883-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS E OUTRO – OAB/RR Nº 333-A
1ª APELADA: HELOIZA CARVALHO DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 247-B
2ª APELADA: MARIA CARVALHO OLIVEIRA DE MATOS
ADVOGADO: DR. JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
44. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826197-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P
APELADO: ANDRÉ MORAIS NETO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
45. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724006-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADA: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES – OAB/RR Nº 561-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
46. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.152832-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P
APELADO: BENEDITO DOS SANTOS MACIEL
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
47. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716481-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDUARDO DO NACIMENTO COELHO
ADVOGADA: DRA. PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA – OAB/RR Nº 484
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
48. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822947-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ AUGUSTO MOREIRA – OAB/RR Nº 177-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
49. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.715488-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIRCE DE SOUZA MAIA
ADVOGADO: DR. SAMUEL MORAIS DA SILVA – OAB/RR Nº 225-N
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FREDERICO BASTOS LINHARES
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
50. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.714069-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANUNIA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: DR. HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B
APELADA: DROGARIA VIP
ADVOGADO: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
51. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804619-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES MELO E OUTROS – OAB/RR Nº 938
APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
52. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825877-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
53. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826725-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ENIR ROBERTA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
54. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000627-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RONYCLAITON ARAÚJO DE SOUSA
ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
55. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825161-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JUCIARA DE OLIVEIRA AMARANTE
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO – OAB/RR Nº 748-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
56. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000760-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TAYNARA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
57. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817702-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WELDA CORDEIRO BEZERRA
ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
58. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.101202-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GERSON DA COSTA M. JÚNIOR – FISCAL – OAB/RR Nº 117-B
APELADO: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
59. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.714358-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. ALYSSON TOSSIN – OAB/MG Nº 86925-B
APELADO: RONILSON DA SILVA LIMA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
60. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.839216-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WANDELAN SERRA ROSAS
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
61. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817484-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
62. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825153-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GLÓRIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO – OAB/RR Nº 748-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
63. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818128-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SHELDON DE SOUZA BICHARA
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
APELAD: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
64. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157464-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: AGUIAR E AGUIAR LTDA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
65. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.809992-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADOS: DRA. MARIA EMÍLIA BRITO SILVA LEITE E OUTRO – OAB/RR Nº 087-B
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
66. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000672-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTÔNIO GONÇALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
67. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.121894-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADO: PAULO SÉRGIO RETROZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
68. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828707-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANISMO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
69. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800831-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: M. P. DE L. R.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
70. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000639-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328
APELADAS: MARIA RUBIA M. DE SOUZA – ME E OUTRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
71. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828199-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV NORTE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 564
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
72. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828967-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES – OAB/RR Nº 205-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
73. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832455-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. F. DE O. M.
ADVOGADOS: DRA. PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA E OUTRO – OAB/RR Nº 484
APELADO: L. F. C. M.
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
74. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.903351-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL – OAB/RR Nº 275-P
APELADOS: EDMILSON JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME E OUTRO
ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
75. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000679-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCIVALDO BARROS COSTA
ADVOGADA: DRA. ANA CAROLINE SEQUEIRA SILVA RIVERO – OAB/RR Nº 668-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 23.06.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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