.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

       

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.07.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 14.07.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Habeas Corpus 9000971-15.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

JEFERSON DA SILVA TAMBURINI

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0802111-68.2017.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANDRÉ FERREIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

WILLIAMIS SANTOS CABRAL

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0807961-83.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUIS ADRIAN MORA QUIJADA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

 

LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

LUIS ADRIAN MORA QUIJADA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

 

LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0800492-71.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO

Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. D. S. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833615-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. E. S. D. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por A. C. S. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

     

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0809523-93.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. D. S. S.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 22ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 28.07.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte