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Juizado de Violência Doméstica participa de videoconferência com ministra Cármem Lúcia

 

 
A juíza Maria Aparecida Cury, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, participou hoje, (7), pela manhã, de uma videoconferência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, para tratar sobre o Projeto Nacional Justiça pela Paz em Casa.
 
O objetivo da Campanha é reforçar as estratégias do Judiciário no combate à violência contra a mulher. Para isso, são promovidas ações concentradas, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher; além da realização de ações educativas. O Projeto foi idealizado pela própria ministra Cármen Lúcia.
 
De acordo com a juíza Maria Aparecida, a videoconferência está sendo realizada em cada Tribunal de Justiça com o objetivo de verificar como estão sendo realizadas as ações nos Estados no combate à violência contra a mulher.
 
“Temos realizado várias atividades desde o ano passado. Podemos destacar o Projeto Patrulha Maria da Penha, bem como, o veículo que foi doado pelo Tribunal para ajudar esse programa; o lançamento da Cartilha sobre a Lei Maria da Penha; lançamos a campanha Maria vai à Escola; divulgamos os dados de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha; ministramos várias palestras sobre o tema, e esse ano estamos dando continuidade às atividades”, disse.
 
Ainda, conforme a juíza, o TJRR tem feito parceria com outros órgãos e instituições com a finalidade de unir esforços no combate à violência doméstica e familiar.
 
“Estamos verificando a possibilidade de instalação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar dentro da Casa da Mulher Brasileira, de responsabilidade do Poder Executivo. Além disso, estamos tentando verificar uma forma de criarmos um Projeto de Reabilitação ao Ofensor”, afirmou.
 
A magistrada falou ainda da importância do atendimento à mulher vítima de violência ocorrer de forma diferenciada.
 
“Recentemente, tivemos um avanço nesse aspecto, com a implantação da Sala Lilás, que funciona no Instituto Médico Legal; iniciativa do Estado, onde as mulheres são submetidas a exames de corpo de delito. Antes, o atendimento ocorria sem distinção. Hoje, essa sala  está atendendo mulheres, crianças, idosos e transexuais de forma diferenciada. Uma reivindicação da sociedade, inclusive do Programa Federal de Combate à violência Doméstica contra a Mulher:  Viver sem Violência”, concluiu.
 
 
Boa Vista, 7 de junho de 2016
 
ASCOM/TJRR
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