Para tentar combater o avanço da Covid-19 e preservar a saúde de adolescentes do Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, suspendeu, até o dia 31 de março de 2021, visitas e contatos de pessoas estranhas aos trabalhos com adolescentes internados naquela unidade.
Conforme a Portaria nº 11/03, as Varas da Infância e Juventude estão seguindo o que determina a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema socioeducativo.
De acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, a pandemia do novo Coranavírus trouxe uma série de desafios para as Varas da Infância e Juventude, como garantir direito a visitas, porém com cuidado para que os adolescentes não sejam infectados.
“Algumas medidas foram tomadas já no ano passado, em conjunto com a 1ª Vara da Infância e Juventude. Suspendemos as visitas tanto nos abrigos de acolhimento, quanto na Unidade de Internação para adolescentes que cometem ato infracional. Só entravam na unidade os adolescentes e aqueles que lá trabalham, de forma a evitar a propagação da doença”, disse o magistrado informando que com essas inciativas só houve um caso de infecção.
“Isso gerou um problema porque a família não pôde acompanhar o adolescente, entretanto, para deixá-la mais tranquila quanto ao estado de saúde dele, estabelecemos as visitas virtuais, por chamada de vídeo, o que ajudou bastante. Porém, com a diminuição dos casos, voltamos com as visitas presenciais”, informou.
Segundo o magistrado, com o recrudescimento da pandemia foi necessário tomar novas medidas para evitar a propagação e, por isso, as visitas presenciais foram mais uma vez suspensas e as visitas virtuais continuam para manter o contato da família com os adolescentes.
De acordo com o juiz, a Portaria pode ser revogada caso a situação sanitária da cidade melhore e pode também ser estendida para garantir a saúde e segurança dos adolescentes.
“Esses adolescentes não são nem o público-alvo das vacinas, são vulneráveis diante da situação em que se encontram, e precisamos ter um cuidado mais especial para com eles que estão em unidade de internação”, finalizou.
