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DEFESA DA MULHER - Relatório do programa Patrulha Maria da Penha é divulgado durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

 

Em 2020, a Patrulha atendeu mais de 1300 chamados na Capital

 

Fotos: Nucri TJRR

Foto de uma viatura da guarda civil municipal, com guardas dentro dela, e ao fundo um estacionamento de carros.

A Patrulha Maria da Penha está presente nos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Caracaraí

 

Durante a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação que concentra esforços para julgar processos relacionados à violência de gênero, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizada também a divulgação do relatório de atividades e dados levantados pela Patrulha Maria da Penha em 2020.

A primeira etapa do evento ocorre de maneira virtual por conta da pandemia da Covid-19 entre os dias 8 e 12 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Segundo o documento apresentado, no ano passado foram realizados 1.328 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva. De acordo com a juíza Suelen Márcia da Silva Alves, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, 44,27% das ocorrências foram relacionadas à violência psicológica.”

“No ano de 2020 foi feito um levantamento a respeito dos registros de ocorrência policial envolvendo violência doméstica e constatamos que a maior parte dos casos eram de violência psicológica. Em seguida, estão os casos de violências física, patrimonial, moral e sexual”, disse.

A magistrada destacou ainda que é por meio dos relatórios da Patrulha Maria da Penha que o descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor chega até a justiça e as informações podem gerar a prisão dele por desacato às medidas.

“Cada atendimento que é inserido no relatório auxilia o poder público a entender e monitorar de forma mais eficaz os casos de violência doméstica e descumprimento das medidas protetivas na capital", completou.

 

Mais sobre a programação

 

Durante a Semana da Justiça pela paz em casa também serão realizadas de forma virtual, através do Scriba, o sistema de videoconferência do TJRR, audiências e julgamentos de processos relacionados à violência de gênero.

Haverá ainda a distribuição da Cartilha: “Em briga de marido e mulher, nós metemos a colher”, feita pela Patrulha Maria da Penha.

Além disso, será promovida a Palestra “Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: Caminhos Possíveis" e feita a entrega de kits de higiene fornecidos pela UNFA (Fundo de População das Nações Unidas).

 

PATRULHA - Criada em 2015, a Patrulha Maria da Penha é formada por uma guarnição especializada de guardas-civis municipais que realiza visitas rotineiras e faz um acompanhamento de perto às vítimas da violência doméstica. Além de dar à mulher maior segurança, a Patrulha pode ser, muitas vezes, o primeiro contato que a vítima encontra para buscar a proteção e orientação necessária. Está presente nos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Caracaraí.

A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, e surge como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva. Os guardas-civis municipais da Patrulha Maria da Penha fazem a fiscalização e o acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas deferidas pelo 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.

 
 

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