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Um relatório final com propostas deve ser apresentado ao final dos trabalhos.

Fotos: Canva

O grupo é composto por servidores do Poder Judiciário  

O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Secretaria-Geral, instituiu Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

Conforme o secretário-geral do TJRR, Felipe Diogo Queiroz, é de grande importância para o Poder Judiciário de Roraima atuar de forma preventiva para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos, além de fomentar a cultura de integridade na Administração Pública e garantir o atendimento dos requisitos de prestação de contas e transparência, de maneira a evitar atos fraudulentos e eventuais danos futuros ao erário e à própria sociedade.

“Adotaremos instrumentos de integridade, aprimorando mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas ilícitas e antiéticas com fundamento no diálogo e na disseminação de políticas efetivas e específicas” afirmou.

O grupo, composto por cinco servidores do TJRR, irá se reunir para promover debates sobre o tema e a legislação pertinente, bem como realizar diagnósticos, elaborar estudos com a indicação de medidas voltadas à prevenção, à detecção, ao monitoramento, ao controle e à repressão de condutas ilícitas e antiéticas; equacionar iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraje a conduta ética e a aderência ao compliance; propor arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção e elaborar relatório final, consolidando os estudos e levantamentos empreendidos.

O prazo para conclusão das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho encerrará em 90 dias, com a apresentação de propostas e de relatório final.