A ideia é que os moradores de municípios que não tenham comarcas, possam contar com uma unidade especializada do Judiciário; saúde também está como prioridade
Fotos: Antonio Diniz e Alex Paiva
Cerimônia foi realizada no Fórum Sobral Pinto, de maneira virtual, com participações remotas de autoridades
A posse para a nova gestão do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) para o Biênio 2021-2023, ocorreu nessa quinta-feira, dia 4. Assume o comando do Poder Judiciário roraimense o desembargador Cristóvão Suter. Para o cargo de vice-presidente, tomou posse o desembargador Jésus Nascimento, a desembargadora Tânia Vasconcelos, assume o cargo de corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi comandará a direção da Ejurr (Escola do Poder Judiciário de Roraima), e o desembargador Ricardo Oliveira foi empossado como ouvidor do Tribunal.
A transmissão do cargo foi realizada pelo então presidente, desembargador Mozarildo Cavalcanti, que presidiu a instituição no Biênio 2019/2021. O evento foi realizado de maneira presencial e remota, obedecendo a todos os protocolos de saúde, em face da pandemia provocada pela Covid-19.
No discurso, o novo presidente anunciou ações na área da saúde e para ampliação dos serviços do Judiciário no interior do Estado. “A saúde é uma prioridade, não só em relação aos magistrados e servidores, mas de toda a população com a priorização dos processos relativos a tratamentos médicos e hospitalares. Isso, para que efetivamente se alcance um resultado positivo nessa área”, destacou.
O Natjus (Núcleo de Assessoramento Técnico de Demandas da Saúde) será revitalizado com implemento de mais ações. “Seremos um Poder Judiciário ainda mais solidário, democrático e participativo. Com olhos e ouvidos sempre atentos aos anseios da nossa população”, reforçou.
Outras duas ações anunciadas por Cristóvão Suter, foi a criação do Comitê Interinstitucional e o programa Justiça Cidadã. Sobre o Comitê, o presidente adiantou que será composto por representantes de vários segmentos da sociedade, na intenção de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
O Programa Justiça Cidadã possibilitará que os municípios de Roraima que não são sedes de comarcas sejam integrados ao sistema de justiça de maneira efetiva, mediante a instalação de postos avançados de atendimento do Poder Judiciário.
“Esses postos farão todo o primeiro atendimento. Desde a prestação de informação ao cidadão até a realização de audiências sem a necessidade de deslocamento à sede da comarca”, detalhou.
A criação do Centro Médico de Qualidade de vida do Poder Judiciário também foi anunciado pelo presidente Cristóvão Suter. “Voltado ao bem-estar físico e psicológico, inclusive com a realização de ações preventivas na área de saúde, como preconiza o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, ressaltou. Ele disse ainda que até final do mês de fevereiro, a telemedicina, mais uma novidade anunciada, estará disponível a todos os magistrados e servidores do Judiciário de Roraima.
“A pandemia é mais um desafio, uma vez que se trata diretamente da saúde. Exige do administrador, criatividade e ação conjunta de todos os poderes. Também serão realizadas ações em parceria, com a sociedade civil e entidades privadas, para que com essa união possamos sair desse período difícil e implementar todas as ações relativas à população”, destacou.
O novo ouvidor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, saudou a nova presidência em nome dos demais membros da Mesa Diretora. “Desde o ingresso na carreira, mostrou-se magistrado exemplar, com senso de justiça e sólido conhecimento jurídico. O Judiciário roraimense se adaptou e não parou. A construção de uma sociedade justa, livre e igualitária, reclama eficiência na prestação dos serviços públicos”, pontuou o ouvidor.
De maneira remota, a presidente da AMARR (Associação dos Magistrados de Roraima), juíza Lana Leitão, deu as boas-vindas ao presidente Suter e falou dos desafios neste período de pandemia. “Sabemos que os desafios são inúmeros, mas temos a certeza que o senhor irá superá-los. Conte com o apoio da Associação”.
Autoridades saúdam nova gestão do Poder Judiciário
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edinaldo Vidal, participou da cerimônia de maneira virtual. “Hoje o Tribunal fecha um ciclo de avanços. Desejo boas-vindas ao novo presidente e a todos da mesa”, frisou.
Também de maneira remota, participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, a procuradora-geral de Justiça do MPRR (Ministério Público de Roraima), Janaína Carneiro.
“Desembargador Cristóvão: Chegamos a este rincão amazônico na mesma época, contemporâneos de sonhos e ideais de Justiça, o senhor no cargo de juiz e eu no de promotora de Justiça. E, nas linhas traçadas por Deus, hoje, eu no cargo de Procuradora-Geral de Justiça, reconduzida para o próximo biênio, parabenizo Vossa Excelência pela assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Certeza não me falta que a metodologia de trabalho, o notável saber jurídico, o senso de justiça e o empenho por si empreendido, fortalecerá, sobremaneira, esta Corte Judiciária.”, acrescentou.
O presidente da ALERR (Assembleia Legislativa de Roraima), deputado Soldado Sampaio, desejou sucesso aos novos dirigentes. “Nos colocamos à disposição para desenvolver grandes parcerias”, garantiu.
Para reforçar a parceria, o governador Antonio Denarium reafirmou o compromisso de continuar de mãos dadas com o Judiciário. “O Governo de Roraima é parceiro para apoiar as ações do TJRR. O governo tem trabalhado em parceria, sempre respeitando a independência dos poderes. A atuação do TJ ajuda a promover a igualdade. Estou envolvido nesta missão e sou parceiro”, assegurou.
O evento foi transmitido ao vivo para o público por meio do canal do TJRR no Youtube: Poder Judiciário de Roraima. Foi realizado dentro das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e demais instituições/autoridades da área de saúde, com distanciamento social, exigência de máscaras e utilização de álcool gel. A solenidade foi transmitida do auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
