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Núcleo de Precedentes do TJRR define diretrizes de atuação para 2021

 
 
A criação de uma revista eletrônica e a estruturação do Núcleo de Ações Coletivas estão entre as ações previstas para o próximo ano 
 
 
Foto: Divulgação 
Equipe do Nugep em videoconferência
A equipe do núcleo deliberou as atividades para o próximo ano em reunião virtual
 
A Comissão Gestora do Nugep (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) se reuniu em videoconferência para definir as diretrizes do setor para o ano de 2021. Na ocasião, foram debatidas estratégias de formação do público interno e externo do Poder Judiciário, apoio e orientação aos gabinetes, além do uso da Inteligência Artificial para otimização dos trabalhos do setor.   
 
Estão entre as deliberações para o exercício de 2021 os seguintes projetos: estruturação do Nugepnac (Nucleo de Ações Coletivas do Nugep); criação da Revista Eletrônica de Precedentes; e  capacitação dos servidores e magistrados na área de Precedentes Judiciais. 
 
Foi definido, ainda, um novo cronograma de visitas aos gabinetes do 1o e 2o graus (que corresponde às unidades de primeira e segunda instâncias no judiciário); a implantação do Centro de Inteligência do TJRR e o lançamento de uma campanha de conscientização para o cadastramento de ações coletivas e para a retificação de cadastros. 
 
Conforme informações da comissão, será realizada também a atualização do Manual de Sobrestamento; atualização da Cartilha para Instauração do IRDR (Incidente de  Resolução de Demandas Repetitivas) e IAC (Incidente de Assunção de Competência); homologação do sistema AnJus ou compartilhamento de ferramenta de Inteligência Artifical do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná).
 
Para a coordenadora do Núcleo, Veruska Lobo, o Nugep tem obtido êxito na consolidação dos precedentes judiciais no TJRR. “As novas diretrizes são voltadas para boas práticas, novas abordagens e projetos pioneiros na sistemática repetitiva. Esperamos que haja uma continuidade e que o Núcleo siga no fortalecimento do respeito aos precedentes obrigatórios”, disse.
 
A reunião foi realizada por videoconferência dentro da plataforma Scriba do TJRR, com a participação dos integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, presidente da Comissão, desembargador Ricardo Oliveira, membro da Comissão, desembargador Jésus Nascimento, como membro convidado, o desembargador Cristóvão Súter, a coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes,  Veruska Lobo, e das assessoras Laura Cabral, Raquel Setubal e Rayandria Santiago.
 
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