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Além disso, o Poder Judiciário de Roraima também tem a menor taxa de congestionamento processual do País

 

Foto: Nucri

O relatório anual Justiça em Números, do CNJ, foi divulgado nesta terça-feira, dia 25 de agosto, com um raio-X da atuação de todos os tribunais de Justiça do Brasil, apontando o TJRR entre os mais produtivos

 

A edição 2020 do relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi divulgada na manhã desta terça-feira, dia 25, apontando os tribunais de Justiça mais produtivos do Brasil, por meio do IPCJus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) e o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) atingiu mais uma vez o índice de 100%, junto com os tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Amazonas.

 

O IPCJus é um comparativo produzido com base no índice de produtividade dos magistrados (IPM), no índice de produtividade dos servidores (IPS), na despesa total do tribunal e na taxa de congestionamento (TC), sendo esse último quesito um dos mais positivos para o TJRR, que detém o menor percentual entre todos os tribunais do Brasil (49%), ou seja, possui menor número de casos pendentes de solução em relação ao ano que iniciou a tramitação. A média nacional de congestionamento de processos é de 68,5%.

 

Além da menor taxa de congestionamento, o TJRR também foi apontado pelo CNJ como o tribunal com o menor tempo de giro de processo entre os tribunais da categoria Justiça Estadual. No Poder Judiciário de Roraima o tempo médio de tramitação de um processo, desde a entrada até a solução definitiva, é de apenas um ano. Trata-se do menor tempo do país, que possui uma média de dois anos e cinco meses.

 

Outro ponto de destaque para Roraima no relatório do CNJ é quanto ao acesso à Justiça. O TJRR aumentou o IAD (Índice de Atendimento à Demanda) e atingiu o percentual de 110%, ou seja, aumentou a realização de serviços para as pessoas mais carentes.

 

Para o presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, esse relatório demonstra mais uma vez o nível de eficiência que o TJRR possui, com altos índices de produtividade e transparência.

“Esse é um diagnóstico importante, que nos serve como referência e incentivo para continuarmos investindo cada vez mais em inovação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores, visando garantir a melhor prestação jurisdicional”, declarou.

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, destaca que esse resultado reflete o trabalho de todos: magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, além da contribuição importantes de parceiros como o Ministério Público do Estado de Roraima, Defensoria do Estado, OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima) e Polícia Civil.

 

“Devemos esse desempenho a todo o trabalho, esforço e dedicação dos membros do Tribunal de Justiça de Roraima e parceiros, que atuam focados em apenas um alvo: o melhor atendimento ao nosso jurisdicionado. Esse é o nosso maior incentivo para desenvolvermos nosso trabalho com compromisso e qualidade”, comentou.

 

Índice de Conciliação de Roraima aumenta e continua maior que média nacional

 

Outro dos vários resultados positivos atingidos pelo TJRR foi o índice de conciliação. O documento do CNJ mostra que, além de se manter acima do índice nacional da categoria Justiça Estadual (11,3%), o Poder Judiciário de Roraima superou o próprio percentual da edição passada (13,2%), com 15,7% no último relatório.

Dentre as ações que contribuíram para este resultado estão o Mês Estadual da Conciliação – ConciliaRR (Concilia Roraima), a criação da Câmara de Conciliação da Saúde, e a reativação do Polo de Conciliação Indígena, além da constante atuação concentrada dos Cejuscs (Centros Judiciários de Conciliação) do TJRR, que funcionam em todas as Comarcas.

 

O juiz-coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), Aluizio Vieira, destaca que o Poder Judiciário de Roraima tem como uma das metas o incentivo à conciliação processual e pré-processual e com isso, o aumento dos acordos em todo o Estado, evitando a judicialização e reduzindo o tempo de resolução de conflitos.

 

“Temos trabalhado fortemente na área da conciliação por acreditar que este é um dos caminhos mais céleres e eficazes para promover e garantir a paz social. Assim, além de equipes em constantes capacitações e atualizações, temos nos dedicado às mobilizações concentradas para desafogar a Justiça das ações mais recorrentes, que podem ser resolvidas por meio do trabalho de conciliadores”, explicou.