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Fotos: Antônio Diniz

As comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol realizaram diversas celebrações para receber a comitiva do TJRR, e comemorar a reativação do Polo Indígena, ocorrido nesta última sexta-feira, dia 4

Com muita celebração, os indígenas das comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, Extremo Norte do Brasil, receberam a comitiva do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) para a reativação do primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil, instalado na comunidade Maturuca, a 370 quilômetros da capital de Roraima, Boa Vista. O ato fez parte da programação do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima) e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, que com uma comitiva do judiciário foi oficializar a ação no local.

Para o retorno do funcionamento do polo, o TJRR promoveu capacitações para preparar novos conciliadores; além de atualizar os que já tinham sido formados antes da interrupção dos trabalhos em 2015. Um veículo traçado também foi doado pelo tribunal para auxiliar no trabalho de deslocamento dos conciliadores pelas 74 comunidades da Raposa, que serão atendidas por esta ação. 

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O desembargador Mozarildo Cavalcanti destacou que os esforços do Poder Judiciário de Roraima visam garantir o acesso da Justiça para todos. E este momento é muito especial, pois visa estimular a conciliação em todos os âmbitos do tribunal, além de levar serviços para a promoção da cidadania, por meio de programas como o Justiça Itinerante, que também esteve atuando no Uiramutã esta semanda, dentro da programação do ConciliaRR. 

“O Tribunal de Justiça busca atuar intensamente na promoção da Justiça em todo o Estado, respeitando a cultura das comunidades. Para isso, capacitamos os indígenas para que os próprios possam solucionar os conflitos que surgem entre eles, dentro das tradições. E doamos um veículo para contribuir com a logística dos conciliadores na busca da realização de  acordos em toda região", explicou.  

Ela foi a responsável pela primeira conciliação realizada no Maturuca depois do polo reativado. Uma desavença familiar, em que a ex-mulher buscava junto ao ex-companheiro contribuição financeira para criar a filha terminou em acordo, evitando um processo de pensão alimentícia no judiciário; e os pais se entenderam quanto ao sustento e assistência à criança, concordando, inclusive, com as visitas do pai.

O líder indígena mais antigo da região, Jacir Souza, declarou estar agradecido e satisfeito com a forma como ocorreu a visita, valorizando o fato de o presidente do TJRR ter levado os filhos para conhecer a realidade dos povos indígenas de Roraima de perto. “Daqui para frente esperamos que nosso diálogo seja cada vez mais fortalecido”.

A programação do Mês Estadual da Conciliação segue até o dia 31 de outubro nas comarcas do Interior e na Capital, com a promoção de acordos em todas as unidades do Poder Judiciário de Roraima.