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A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) reuniram-se nesta quinta-feira, dia 29, para iniciar um diálogo institucional focado no aprimoramento da atuação da advocacia em processos envolvendo crimes sexuais.

O encontro, realizado na sede da OAB/RR, teve como motivação principal as manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral que ressaltam a importância de refletir sobre as práticas de escuta e inquirição de vítimas, em sua maioria mulheres, visando evitar a revitimização e garantir a observância dos protocolos de proteção aos direitos fundamentais.

Durante a reunião, a Coordenadora da Ouvidoria-Geral de Justiça, Tainah Westin, apresentou o contexto dos relatos recebidos pelo órgão e sugeriu que a OAB Roraima promova uma campanha interna de conscientização e orientação voltada aos advogados e advogadas.

A proposta busca qualificar ainda mais o exercício profissional, promovendo um ambiente processual que respeite a dignidade da vítima sem interferir nas prerrogativas da defesa. O foco é garantir que a busca pela verdade real ocorra sob padrões éticos e técnicos que impeçam o agravamento do trauma sofrido pela vítima durante o rito judicial.

O presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, reiterou a importância estratégica da cooperação mútua para o aprimoramento do sistema judiciário local. Segundo o dirigente, a Seccional está plenamente à disposição para viabilizar rodas de conversa e iniciativas conjuntas com a Ouvidoria-Geral de Justiça, visando uma prestação jurisdicional mais próxima e eficiente para a sociedade roraimense.

"É fundamental que o advogado atue com sensibilidade técnica, especialmente em casos que envolvem vulnerabilidade. Esse diálogo com a Ouvidoria do TJRR nos permite alinhar condutas que preservem a integridade da vítima, garantindo que o processo judicial seja um instrumento de justiça e não de novo sofrimento", afirmou.

O encontro contou também com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR, Francisco Ângelo, da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Luana Braga; da Ouvidora da Mulher, Natasha Cauper; da chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria do TJRR, Haline Barreto; e da assessora jurídica da Ouvidoria-Geral de Justiça, Anne Araújo.

Ao final, as instituições reforçaram o compromisso mútuo de desenvolver ações conjuntas de capacitação e orientação, consolidando um sistema de justiça mais humano, ético e eficiente no Estado de Roraima.

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Texto: OUVIDORIA GERAL DO TJRR
Fotos: OUVIDORIA GERAL DO TJRR
JANEIRO/2025 – NUCRI/TJRR