Levar a atuação do Judiciário a comunidades onde o acesso terrestre é limitado exige articulação institucional e soluções compatíveis com a realidade amazônica. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nesta quinta-feira (8), visita institucional à Agência Fluvial de Caracaraí, da Marinha do Brasil, no Sul do estado.
O Judiciário roraimense foi representado pelo secretário-geral, Hermenegildo D’Ávila, acompanhado da equipe técnica do TJRR, e contou também com a participação do diretor da Secretaria Unificada da Comarca de Caracaraí, Emerson Azevedo, da diretora da Secretaria Unificada da Comarca de Rorainópolis, Elisângela Evangelista Beserra, e do oficial de Justiça da Comarca de Caracaraí, Wendel Cordeiro.
A visita destaca a continuidade das tratativas iniciadas em reunião realizada no ano de 2025, e teve como pauta a possibilidade de futura cooperação voltada ao uso de embarcações da Marinha do Brasil para apoiar o deslocamento de oficiais de justiça e servidores do Judiciário de Roraima, que atuam nos programas Justiça Itinerante e Justiça Cidadã. O planejamento considera as dificuldades logísticas enfrentadas em comunidades situadas ao longo do Baixo Rio Branco, onde o transporte fluvial representa o principal meio de acesso.
Para o secretário-geral do TJRR, Hermenegildo D’Ávila, a parceria representa uma alternativa viável para ampliar o trabalho judicial em áreas ribeirinhas.
“Essa parceria vai propiciar que o Tribunal chegue em todas as comunidades do Baixo Rio Branco, de uma forma mais barata, menos onerosa para o Judiciário e para os cidadãos. E a gente consegue, com isso, cumprir os mandados. É uma vantagem a mais que o Tribunal procura junto à Marinha para fazer com que a Justiça atenda a todos com respeito e qualidade do serviço.”
A região do Baixo Rio Branco, no extremo Sul de Roraima, reúne diversas comunidades ribeirinhas, entre elas Santa Maria do Boiaçu e Caicubi. Nessas localidades, as grandes distâncias geográficas e a ausência de acesso terrestre regular impõem desafios à presença contínua do Poder Judiciário, o que demanda soluções institucionais capazes de garantir regularidade e previsibilidade na prestação jurisdicional.
O diretor da Secretaria Unificada da Comarca de Caracaraí, Emerson Azevedo, destacou o impacto da articulação para o atendimento às populações ribeirinhas.
“A cooperação entre a Marinha do Brasil e o Tribunal de Justiça de Roraima visa atender mehor os ribeirinhos que vivem em toda a região do Baixo Rio Branco e levar os oficiais de Justiça de modo seguro e eficiente até os locais mais distantes do nosso estado.”
A diretora da Secretaria Unificada da Comarca de Rorainópolis, Elisângela Evangelista, ressaltou a importância da iniciativa para levar os serviços do Judiciário às comunidades.
“É um momento único e importante, pois vai favorecer com que o acesso à Justiça chegue a essas comunidades.”
Para que as decisões judiciais cheguem de forma efetiva à essas localidades, a atuação dos oficiais de Justiça depende de condições seguras e viáveis de locomoção. Em regiões onde o acesso ocorre quase exclusivamente por via fluvial, o diálogo entre o Tribunal de Justiça e a Marinha do Brasil representa um suporte essencial tanto para o cumprimento dos mandados quanto para o atendimento direto aos cidadãos.
Segundo o oficial de Justiça da Comarca de Caracaraí, Wendel Cordeiro, a presença institucional do Tribunal fortalece a confiança da população nos serviços públicos.
“Levar a Justiça aos cidadãos é o que faz eles acreditarem que ela resolve o problema da sociedade. É por isso que o Tribunal nos leva até lá, e que essa parceria com a Marinha vai nos dar melhores condições de chegarmos até os nossos atendidos.”
O agente fluvial de Caracaraí, Capitão-Tenente (AA) Wanderlan Santos, destacou a atuação da Marinha junto aos moradores da região e a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos em conjunto com o Judiciário.
“A gente vem trabalhando com a população do Baixo Rio Branco, levando orientações, qualificação dos aquaviários do Baixo Rio Branco, que têm o rio como seu meio de transporte. E, junto com o TJRR, a gente pode levar muito mais serviços para que possa atender de uma forma mais adequada e mais próxima das comunidades.”
A iniciativa integra a atuação do Tribunal de Justiça de Roraima voltada à construção de soluções interinstitucionais que ampliem o acesso à Justiça e assegurem atendimento às populações situadas em áreas de difícil acesso.
Acessibilidade
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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR
JANEIRO/2026 - NUCRI/TJRR
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