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SERVIÇOS JUDICIAIS - Justiça Itinerante realiza atendimentos a imigrantes indígenas na capital e no interior

 
Ação faz parte de um mutirão de atendimentos que ocorre desde maio
 
Fotos: Nucri TJRR  
 
Servidores da Justiça Itinerante sentados em cadeira de plástico, com mesas de plástico com notebooks em cima, atendendo pessoas sentadas em cadeiras de plástico e outras pessoas atrás sentadas, esperando o atendimento.
 
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando desde o mês de maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao.  No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima, localizado na fronteira Brasil/Venezuela. 
 
Apenas na capital, foram 138 atendimentos. A Vara da Justiça Itinerante visitou quatro abrigos nos bairros: Tancredo Neves, Nova Canaã, Jardim Floresta e Pintolândia. Em Pacaraima, o cronograma se encerrou nesta sexta-feira, 2 de julho, com mais de 100 atendimentos realizados nos abrigos do município. 
 
Dentre os serviços mais procurados estão: união estável e retificação da certidão de nascimento. Além desses, também foram disponibilizados os seguintes serviços: termo de guarda, emancipação, emissão de certidão de nascimento (pessoas que estão com Declaração de Nascidos Vivos da criança rasurada ou que perderam).
 
Servidores da Justiça Itinerante, um de pé segurando um papel, e a outra sentada atrás de uma mesa com um notebook e uma impressora em cima, atendendo uma mulher que está abaixada assinando um papel.

 

O juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, avalia que o trabalho com os Warao é diferenciado porque envolve diversos aspectos culturais. “Primeiro, o fato de serem indígenas, depois refugiados e, por fim, a dificuldade de se expressarem em português. Portanto, o serviço judicial é todo adaptado para superar essas dificuldades e se tornar efetivo” afirmou.
 
Ainda conforme o magistrado, a política de acesso à Justiça é aquela que leva as unidades Judiciárias para perto das pessoas. “Com os refugiados seguimos a mesma lógica. A Justiça Itinerante se desloca para onde se encontram, e lá realiza o atendimento judicial. Acredito que esse é o grande diferencial da Justiça de Roraima: ela se adapta às necessidades dos jurisdicionados”, completou. 
 
São parceiros do Tribunal de Justiça a Defensoria Pública Estadual (DPE), o Ministério Público Estadual (MPRR), a Unicef, a Acnur, a Avsi e a ONG Fraternidade.
 
 

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