
Em reconhecimento à dedicação à Justiça e à defesa dos direitos fundamentais, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário durante cerimônia no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos, em Boa Vista.
A honraria foi instituída em 20 de abril de 2022, pela Portaria TJRR/PR nº 364/2022, e tem como objetivo valorizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário e à sociedade.
“Registro minha satisfação pelo acolhimento em Boa Vista. Embora esta seja minha primeira visita à cidade, considero extremamente enriquecedora a experiência e a oportunidade de dialogar com a magistratura local. Recebo com honra a Medalha do Mérito Judiciário”, afirmou o ministro.
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destacou o simbolismo do momento.
“Este é um marco que ficará guardado em nossas memórias e em nossos corações. Um momento significativo, que amplia nossa interlocução com as principais autoridades do Judiciário brasileiro e valoriza o trabalho desenvolvido em Roraima.”

Antes da entrega da medalha, o ministro conduziu a 20ª edição do programa Diálogos da Magistratura, com a presença de desembargadores e juízes da Corte de Justiça roraimense.
O programa Diálogos da Magistratura é uma iniciativa inédita no país, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e já realizada em todas as regiões, promovendo uma conversa direta e uma escuta ativa com magistrados. Em Roraima, o evento foi coordenado pela Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), sob a presidência do juiz Marcelo Lima. Desde o ano passado, o projeto levou o chefe do Poder Judiciário a quase todas as capitais, resultando em pautas concretas e mudanças efetivas na atuação da magistratura.
“Ser juiz hoje é estar preparado para o olhar crítico da sociedade e para os múltiplos interesses que encontramos ao longo da vida”, destacou Barroso durante o encontro.
O presidente da AMARR, juiz Marcelo Lima, acrescentou que a realização do programa em Roraima evidencia a importância do diálogo entre magistrados de diferentes instâncias e contribui para aprimorar práticas judiciais, garantindo respostas mais efetivas à sociedade.
“É uma grande satisfação participar do programa Diálogos da Magistratura em Roraima. Esta iniciativa permite que juízes e desembargadores compartilhem experiências, conheçam as demandas da magistratura local e promovam melhorias concretas no trabalho do Judiciário em benefício da sociedade”, afirmou o juiz Marcelo Lima, presidente da AMARR.
AGENDA INSTITUCIONAL

Na manhã de segunda-feira (15), o ministro esteve na Casa de Governo Federal, acompanhado do presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello e do juiz Marcelo Oliveira, da Coordenadoria da Infância e Juventude.
A reunião apresentou dados e desafios da operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, amparada na ADPF 709, relatada pelo ministro. O encontro contou com representantes do CNJ, TJRJ, TJSP, Censipam, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Funai.
Foram discutidas ações de vigilância em barreiras fluviais, logística aérea, fiscalização de rodovias, inutilização de estruturas ilegais e operações especiais, como Catrimani II, Tormenta, Flecha Noturna I e II e Asfixia.
O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a cooperação entre os órgãos envolvidos.
“Contamos com o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Funai, todos comprometidos com essa causa. É um esforço coletivo de gente séria que cumpre bem sua missão.”
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destacou a importância de critérios na aplicação da Justiça durante a desintrusão do garimpo.
“Acredito que a Suprema Corte vai analisar critérios fundamentais para conciliar a justiça formal e a justiça material, orientando magistrados na aplicação do Direito de forma mais ampla.”
O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, ressaltou a relevância da visita do ministro a Roraima para acompanhar as atividades na Terra Yanomami.
“Foi importante a vinda do ministro Barroso para ele ver in loco o trabalho realizado por todos os órgãos no combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami.”

No período da tarde, o ministro visitou o Posto de Triagem da Operação Acolhida em Boa Vista, estrutura estratégica que integra a resposta humanitária do Governo Federal à crise migratória na região Norte. Localizado na Avenida Brasil, bairro 13 de Setembro, o posto realiza a recepção, identificação e triagem inicial dos migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela, além de oferecer serviços essenciais como vacinação, assistência médica, apoio psicossocial e orientações sobre regularização migratória.
Embora tenha sido criado inicialmente para atender cidadãos venezuelanos, o posto também acolhe migrantes de outras nacionalidades que chegam ao país em busca de proteção e melhores condições de vida. A operação é coordenada por uma força-tarefa composta por diversos órgãos federais, estaduais e municipais, em parceria com agências da ONU e organizações da sociedade civil.
VISITA À TERRA YANOMAMI

No domingo (14), o ministro sobrevoou as áreas de Homoxi e Xitei, regiões fortemente impactadas pelo garimpo, e visitou o Polo Base Surucucu e a comunidade indígena de Palimiú, no município de Alto Alegre, onde dialogou com lideranças locais.
“A Constituição brasileira exige a proteção e a preservação das terras indígenas na maior extensão possível. Determinamos a desintrusão, que foi bem-sucedida, e vim verificar de perto os resultados dessas decisões judiciais”, afirmou Barroso.
Para o juiz Marcelo Lima, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, a visita teve um peso histórico:
“É uma honra receber o ministro Barroso, maior autoridade do Judiciário, e mostrar de perto os impactos do garimpo na Terra Yanomami.”
O xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa Yanomami, ressaltou a importância da proximidade das autoridades com a realidade amazônica:
“É fundamental que as autoridades conheçam nossa realidade de perto. Essa visita permite ver com os próprios olhos os impactos do garimpo ilegal e compreender melhor a nossa luta.”
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a relevância do acompanhamento.
“Vivemos hoje uma fase de implementação de ações, mas os desafios ainda são enormes. Essa verificação do Judiciário é essencial para monitorar o andamento dessas medidas.”
O comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho, também ressaltou a importância da presença do ministro.
“O ministro Barroso pôde conhecer o Pelotão de Fronteira de Surucucu e perceber a grande redução dos sinistros que vinham acontecendo.”
A matéria possui um slide de fotos acima. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Imagem colorida dos desembargadores (a) do TJRR, o presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Cupello, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso posando para a fotografia.
Foto 2: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso recebendo a medalha do presidente do TJRR. A frente está uma policial mulher e um homem.
Foto 3: A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas embaixo de uma estrutura coberta. Em primeiro plano, algumas pessoas estão sentadas em bancos de madeira, de costas para a câmera, ouvindo atentamente. Em pé, ao centro, um homem de terno azul claro e gravata fala para o público, segurando papéis nas mãos. Ao lado dele, há militares fardados e outras pessoas de terno. À direita, uma fotógrafa registra o momento. No fundo, é possível ver mais pessoas acompanhando a cena.
Foto 4: imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do TJRR em um posto na comunidade indigena falando com militares e representantes.
Foto 5: Imagem colorida em plano aberto de um malocão. Nele há pessoas sentadas em círculos.
Foto 6: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, o Juiz Marcello Oliveira, homens das Sesau, do exército e lideranças indígenas andando em ambiente a céu aberto.
Foto 7: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, o Juiz Marcello Oliveira, servidores da CIJ, da comitiva e militares posando para fotografia em frente ao 4º PEF SURUCUCU
Foto 1: Imagem colorida dos desembargadores (a) do TJRR, o presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Cupello, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso posando para a fotografia.
Foto 2: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso recebendo a medalha do presidente do TJRR. A frente está uma policial mulher e um homem.
Foto 3: A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas embaixo de uma estrutura coberta. Em primeiro plano, algumas pessoas estão sentadas em bancos de madeira, de costas para a câmera, ouvindo atentamente. Em pé, ao centro, um homem de terno azul claro e gravata fala para o público, segurando papéis nas mãos. Ao lado dele, há militares fardados e outras pessoas de terno. À direita, uma fotógrafa registra o momento. No fundo, é possível ver mais pessoas acompanhando a cena.
Foto 4: imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do TJRR em um posto na comunidade indigena falando com militares e representantes.
Foto 5: Imagem colorida em plano aberto de um malocão. Nele há pessoas sentadas em círculos.
Foto 6: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, o Juiz Marcello Oliveira, homens das Sesau, do exército e lideranças indígenas andando em ambiente a céu aberto.
Foto 7: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, o Juiz Marcello Oliveira, servidores da CIJ, da comitiva e militares posando para fotografia em frente ao 4º PEF SURUCUCU
A matéria possui cinco fotos. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: imagem colorida do presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Cupello, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, ambos estão posando para a fotografia segurando um certificado.
Foto 2: Imagem colorida em plano aberto do Tribunal Pleno durante a cerimônia do "Diálogos da Magistratura com o Ministro Luís Roberto Barroso”. Ao fundo é possível ver a mesa de autoridades composta pelo presidente do TJRR e pela comitiva do presidente do STF E CNJ.
Foto 3: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas caminhando sob uma estrutura coberta. Em primeiro plano, quatro homens vestidos com uniformes militares acompanham um homem de terno azul claro e gravata, que caminha ao centro. Atrás deles, há outros homens de terno e uma mulher de vestido roxo. O chão é de madeira e a cobertura é feita com lona branca sustentada por estrutura metálica. Ao fundo, mais pessoas aparecem no espaço.
Foto 4: Imagem colorida em plano aberto durante a reunião na Casa de Governo. A mesa da reunião está cheia de autoridades e a sala possui bastante gente.
Foto 5: Imagem colorida do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello e o Juiz Marcello Oliveira em área indigena.
Texto: Emily Soares e Mairon Compagnon - Jornalistas/ Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR - CNJ
SETEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR