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Mutirão da 2ª Vara de Família reforça a importância do reconhecimento paterno para garantir os direitos de crianças e adolescentes

Em fevereiro, 25 audiências de reconhecimento e negação de paternidade foram realizadas no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
 
 foto colorida de uma pessoa de luvas azul realizando o teste de paternidade em uma pessoa.
 
Nesta quarta-feira (26), a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou mais um Mutirão de Reconhecimento e Negação de Paternidade, promovendo 25 audiências no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
 
Além das audiências, a ação incluiu a coleta de material genético para exame de DNA, garantindo mais segurança jurídica às partes envolvidas no processo de reconhecimento de paternidade.
 
 foto colorida de uma sala de reunião da Juíza Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, ao fundo e em primeiro plano está um bebe de costa com a imagem desfocada junto a uma mulher
 
A Juíza Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, destacou a relevância dos mutirões, que ocorrem mensalmente e visam reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai registrado em cartório.
 
"Estamos dando continuidade a um trabalho essencial da 2ª Vara de Família. Atualmente, os mutirões de investigação de paternidade acontecem uma vez por mês, proporcionando aos filhos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento a oportunidade de garantir esse direito. Mais do que um registro, trata-se do reconhecimento da identidade e da cidadania dessas crianças, adolescentes e jovens.”
 
 foto colorida de uma mesa cheia de brinquedos e ursinhos de pelúcia.
 
A 2ª Vara de Família e Sucessões do TJRR agora dispõe de um espaço exclusivo para pais e crianças durante a espera pelas audiências, garantindo um ambiente mais acolhedor e humanizado, tornando esse momento jurídico mais confortável e menos intimidador para os pequenos.
 
A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-RR) e a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), assegurando assistência jurídica aos envolvidos e fortalecendo o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Texto: Eduardo Haleks
Fotos: Nucri/TJRR
FEVEREIRO/2025 - NUCRI/TJRR
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