A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), encerrou mais uma etapa de atendimentos jurídicos e sociais na Comunidade Indígena Serra do Sol, localizada no município de Uiramutã. Entre os dias 11 e 13 de fevereiro, a equipe da VJI/TJRR, e os parceiros institucionais promoveram 1.457 atendimentos, garantindo acesso à Justiça e à cidadania para a população local.
A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços essenciais, proporcionando mais agilidade e eficiência na solução de demandas jurídicas, especialmente para as populações indígenas da região. Durante a ação, foram realizados atendimentos como reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, curatela, retificação de casamento, exoneração de alimentos e registro de óbito, entre outros serviços.
Com a atuação descentralizada da Justiça, os moradores da região puderam acessar serviços essenciais e garantir seus direitos com mais facilidade, promovendo maior inclusão social e cidadania.
A atuação da Vara da Justiça Itinerante contou com o apoio do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai, Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar (CPI).
O calendário completo dos atendimentos da Justiça Itinerante pode ser consultado no site do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/index.php/vara-justica-itinerante#calendario.
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: NUCRI – Fevereiro/2025
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