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O ano de 2024 trouxe grandes conquistas para a Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), consolidando ainda mais sua posição como referência no fortalecimento de vínculos comunitários e na promoção de soluções pacíficas para a resolução de conflitos.

 

Sob a coordenação do juiz  Marcelo Lima de Oliveira, que lidera a implementação das práticas restaurativas no TJRR desde o início, as iniciativas desenvolvidas destacaram-se pela formação de facilitadores, atendimento a processos judicializados e execução de projetos de impacto social em escolas e instituições socioeducativas no Estado.

 

 

Em 2024, a UNIJUR realizou cursos de formação de facilitadores em práticas restaurativas, com carga total de 70 horas e qualificação de 29 participantes, incluindo servidores do TJRR, educadores, psicólogos e assistentes sociais. Também foi promovida uma capacitação continuada, resultando na certificação de mais 28 facilitadores por meio de atividades práticas e teóricas ministradas por especialistas da área.

 

Os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa (CEJURES) desempenharam papel importante ao aplicar as práticas restaurativas em processos encaminhados pelas Varas de Infância e Juventude, Família e Violência Doméstica. No total, foram realizadas 104 sessões restaurativas, com 58 pré-círculos e 23 círculos efetivos, resultando em seis termos de compromisso positivo, reforçando o papel da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos.

 

 

Entre os projetos de destaque, o Socioeducador Restaurativo implementou práticas restaurativas em medidas socioeducativas, promovendo quatro círculos de construção de paz com a participação de 49 colaboradores do sistema. O projeto Escolas Restaurativas - Educando para a Paz,  em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), atuou em três escolas municipais, abordando temas como bullying e inclusão escolar.

 

A 2ª Semana da Justiça Restaurativa, realizada em novembro de 2024, reforçou a importância das práticas restaurativas no contexto social e escolar. A programação incluiu o lançamento da Cartilha da Justiça Restaurativa, palestras com especialistas renomados, a assinatura de um termo de cooperação técnica para expansão das práticas restaurativas nas escolas municipais e a realização de oficinas e círculos de construção de paz em espaços administrativos e na Comarca de Rorainópolis.

 

 

Texto: Eduardo Haleks – Jornalista

Fotos: Nucri/TJRR

Nucri/TJRR – Janeiro/2025