Fotos: TJRR
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O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento, reuniu-se com os membros da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário, que atuará no Exame Nacional da Magistratura e em futuros concursos do Tribunal.
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Roraima é responsável pela validação das declarações das pessoas autodeclaradas negras, pardas e indígenas, conforme a Resolução Nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A comissão foi instituída pela Portaria nº 75, de 2 de fevereiro de 2024, e é composta pelo juiz de direito titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, e pelos servidores do Tribunal de Justiça de Roraima Marcos Antônio Barbosa, Emília Nayara Fernandes e Gláucia da Cruz Jorge; além da professora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Regiane Dionizio Lima.
O texto completo da portaria, com os detalhes da formação da Comissão, pode ser acessado por meio do link: https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20240223.pdf.