Fotos: Nucri/TJRR
![foto colorida com dois representantes do acordo e ao lado direito deles está o desembargador Jésus Nascimento, enquanto ao lado esquerdo está o desembargador supervisor do GMF, Almiro Padilha. Todos estão posando para foto segurando o acordo de cooperação assinado.](/images/TJRR_Receita_Federal_e_Sejuc_firmam_acordo_de_cooperao1.jpg)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), firmaram um Acordo de Cooperação para a doação de mercadorias apreendidas para oficinas de artesanato no presídio feminino de Boa Vista.
O acordo, que foi assinado nesta segunda-feira (23), prevê a doação de produtos como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos, que serão utilizados pelas reeducandas para a produção de peças artesanais.
![foto colorida dando enfoque no Presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, assinando o acordo de cooperação entre o TJRR, Receita Federal e Sejuc que está em cima de uma mesa de vidro branco com uma caneta bic azul.](/images/TJRR_Receita_Federal_e_Sejuc_firmam_acordo_de_cooperaoo.jpg)
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, afirmou que a ação reforça o papel social do Judiciário.
“É o Tribunal de Justiça atendendo toda a população e cumprindo com o seu papel de levar dignidade e cidadania para a população”,
A RFB será responsável por disponibilizar as mercadorias, que serão descaracterizadas pelo TJRR antes de serem entregues às reeducandas. A SEJUC, por sua vez, participará da implementação do projeto "A Arte Liberta" e da custódia das reeducandas durante as oficinas.
“Esse projeto irá fazer com que possamos aproveitar, de forma mais nobre, os materiais que antes eram destruídos, materiais apreendidos pela receita federal”, explicou o delegado da receita Federal do Brasil em Boa Vista, Roberto da Silva Santos.
O projeto "A Arte Liberta" é uma iniciativa do TJRR que visa promover a ressocialização de mulheres privadas de liberdade por meio do artesanato.
As oficinas são realizadas no ateliê de costura do presídio feminino, e as peças produzidas são vendidas em feiras e eventos.
![foto colorida dando enfoque no desembargador, supervisor do GMF, Almiro Padilha, assinando o acordo de cooperação entre o TJRR, Receita Federal e Sejuc que está em cima de uma mesa de vidro branco com um caneta bic azul.](/images/TJRR_Receita_Federal_e_Sejuc_firmam_acordo_de_cooperao.jpg)
O desembargador supervisor do GMF, Almiro Padilha, destacou que o projeto é uma forma de o judiciário garantir dignidade e cidadania às reeducandas e aos adolescentes do sistema socioeducativo.
“Precisamos pensar em projetos e novas ideias para os públicos do sistema prisional, é preciso sensibilidade para a gente fazer o que é necessário”.
A doação de mercadorias apreendidas é uma forma de fortalecer o projeto "A Arte Liberta" e proporcionar às reeducandas a oportunidade de aprender novas habilidades e gerar renda.
![foto colorida dentro do tribunal pleno mostrando o público presente durante a celeridade da assinatura do termo, ao fundo é possível ver no púlpito de vidro ao lado de um intérprete de libras o desembargador, supervisor do GMF, Almiro Padilha, falando ao microfone.](/images/TJRR_Receita_Federal_e_Sejuc_firmam_acordo_de_cooperao2.jpg)
Estiveram também presentes na solenidade o juiz coordenador do GMF, Cícero Renato Pereira Albuqerque, a secretária da Setrabes, Tânia Soares e o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Sejuc, Hércules da Silva Pereira.