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Ao todo, foram realizadas  86 audiências. 

Fotos: Nucri TJRR

 

Nesta terça-feira, 10, a 1ª  e  2ª Varas de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima(TJRR) promoveram um mutirão. No total, 86 audiências foram realizadas. Os processos são relacionados a direito de família, em que as demandas incluem: investigação de paternidade, reconhecimento de união estável, alimentos,  divórcio e guarda. As audiências foram realizadas no Fórum Advogado Sobral Pinto.

 

Durante a ação, também estavam sendo coletados materiais de DNA para suprir as dúvidas dos jurisdicionados em relação à paternidade. 

 

 A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, destacou que os mutirões de  reconhecimento de paternidade estão sendo realizados mensalmente, com o intuito de mitigar os casos de crianças que não foram reconhecidas pelo pai em cartório.

 

 

 

A juíza ainda ressaltou que após  os exames serem coletados o resultado sai em até 30 dias. Caso de positivo a criança já é registrada mediante ofício do TJRR, e caso dê negativo, as partes são intimadas para possível contraprova.

 

O mutirão é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima, Ministério Público Estadual (MPE) e com a Defensoria Pública Estadual (DPE). 

 

Segundo a defensora pública, Emira Latife, essa parceria entre os órgãos públicos é fundamental para garantir o acesso à justiça de forma célere e  pacífica.

 

Esses mutirões são extremamente importantes pois a parceria com o TJRR, torna os processos e a tutela jurisdicional mais ágeis, e para a defensoria é a certeza de que os conflitos serão solucionados, em sua grande maioria por conciliação”, afirmou a defensora.