Fotos: Nucri/TJRR
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 14 e 15 de setembro, o 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, localizado na Praça do Centro Cívico, 666 - Centro.
As atividades tem como objetivo promover discussões e levantar boas práticas, metodologias e estratégias participativas para aprimorar o exercício da Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, aperfeiçoando cada vez mais os métodos consensuais por meio do intercâmbio de experiências.
Está confirmada a participação de desembargadores e juízes coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte, coordenações Regionais e Nacionais do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), representantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, (Cejuscs). Mediadores e conciliadores judiciais também participarão do evento. Ainda compõem a lista de convidados, representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba.
Programação
Dia 14 de setembro
08h30 - Credenciamento
09h - Abertura - Auditório Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Des. Jésus Nascimento - Presidente do TJRR
Des. Cristóvão Suter - Diretor da EJURR
Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG
Juiz de Direito Eduardo Carvalho - Coordenador do NUPEMEC-TJRR
09h20 - 1ª Palestra
Tema: Superendividamento e Autocomposição: inovações e perspectivas
Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG
10h10 - 2ª Palestra
Tema: A Lei n.º 14.871/2021 e a jurisprudência dos tribunais brasileiros
Des. Mário Kono - TJMT
11h - Mesa de Debates
Tema: O tratamento do superendividamento no CDC: aspectos normativos e sociais
Presidente da mesa: Des. Almiro Padilha - TJRR
Membros:
Juiz de Direito Audarzean Santana - Coordenador do NUPEMEC - TJRO
Juíza de Direito Silvana Parenuk - TJTO
11h45 - Intervalo para Almoço
Tribunal Pleno - Palácio da Justiça Desembargador Roberio Nunes
14h - Painel I - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAC
14h20 - Painel 2 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAM
14h40 - Painel 3 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAP
15h - Painel 4 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJPA
15h20 - Painel 5 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRO
15h40 - Painel 6 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRR
16h - Painel 7 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJTO
16h20 - Intervalo
16h40 - Reunião dos membros dos FONAMEC's da Região Norte
18h - Encerramento
Visitas institucionais em unidades do Poder Judiciário de Roraima
