Fotos: Nucri/TJRR
Após dois dias de uma verdadeira imersão nas políticas voltadas à primeira infância em Roraima, foi encerrada a 1ª Jornada do Pacto Nacional Pela Primeira Infância no estado com saldo positivo: a integração de diversas instituições com o interesse comum de garantir os direitos humanos na fase mais importante da vida. A ação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (CIJ/TJRR).
Após o primeiro dia de apresentação de dados e informações, o segundo dia de jornada foi marcado por atividades práticas, que começaram com ida às instalações do programa Família que Acolhe, Hospital da Criança e Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada, serviços administrados pela Prefeitura de Boa Vista. As visitas técnicas incluíram ainda o abrigo Rondon 1, da Operação Acolhida, um dos que atendem a comunidade refugiada e migrante.
Ainda na parte prática, foram realizadas oficinas e dinâmicas em grupo para a construção de planos de ação e construção de fluxos de atendimento, envolvendo políticas desde a gestação até o atendimento de crianças de até seis anos e suas famílias.
Ao avaliar os resultados da jornada, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Fabiane Pieruccini, destacou que o Pacto Nacional é resultado de uma modernização da atuação do judiciário, com foco na prevenção, para evitar que direitos de crianças e adolescentes sejam desrespeitados, a fim de diminuir a judicialização dessas questões.
“O judiciário aqui funciona como um canalizador de energia para que as coisas não sejam judicializadas. É uma nova gestão, para que o poder judiciário não atue somente quando já existe o problema, mas principalmente, para que ele não ocorra”, destacou a magistrada.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Veras, participou do encontro e destacou a presença de várias instituições. “Há um leque de entidades reunidas, todas com objetivo de procurar soluções para essa temática da infância, principalmente a retirada de crianças e adolescentes de situação de risco”.
O trabalho conjunto entre as instituições beneficia a atuação de agentes como a conselheira tutelar Jaisa Lameira, que pontuou a importância de trabalhar o atendimento da criança e do adolescente de uma forma mais ampla.
“Quando você tem esse olhar de intersetorialidade, então pode ter a certeza de que as coisas estão caminhando para melhorar. Essa junção dos órgãos das instituições com o mesmo olhar, com certeza quem tem a ganhar é a criança e o adolescente”, elogiou.
PIONEIRISMO
Roraima foi escolhido pelo CNJ para ser uma referência no Brasil, como o primeiro a estabelecer uma política de garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, processo encabeçado pelo Poder Judiciário de Roraima. Essa escolha não é por acaso, e se deve às boas práticas do TJRR, e pela importância que a Corte garante às questões referentes à infância e juventude.
O juiz Marcelo Oliveira, coordenador da Infância e Juventude (CIJ/TJRR), destacou que o intuito é difundir estas boas práticas a outras cortes. “Nós temos muita coisa boa feita aqui, temos a melhor justiça da infância e juventude do Brasil, então a gente quer aprender e levar para os demais membros do poder judiciário a perspectiva do que é desenvolvido aqui”.
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