Fotos: Nucri/TJRR
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou os atendimentos em cidades do interior do Estado. Os trabalhos prestados pelo Poder Judiciário iniciaram no dia 12 de fevereiro e seguem até o dia 18, prestando serviços às comunidades da Vila Samaúma, Vila Apiaú, Vila Campos Novos, localizadas nas cidades de Mucajaí e Iracema.
A prestação jurisdicional, conduzida pela Justiça Itinerante do TJRR e tem como objetivo aproximar a justiça dos cidadãos e cidadãs que residem em comunidades distantes da capital do Estado.
Durante os atendimentos são ofertados os seguintes serviços: Divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança, reconhecimento de paternidade e/ou maternidade (biológica ou socioafetiva).
Veja o calendário de atendimento da vara da justiça itinerante 2023:
- 12/02 a 18/02 - Mucajaí/Iracema (Vila Samaúma, Vila Apiau, Vila Campos Novos e Sede de Iracema);
- 05/03 a 11/03 - Normandia ( Com. Araça da Serra, Com. Xumina, Com. Raposa e Sede);
- 19/03 a 25/03 - Uiramutã (Monte Muriá e Sede );
- 16/03 a 22/04 - Bx São Marcos (Com. Lago Grande, Com. Campo Alegre, Com. Milho e Com. Vista Alegre ‘Zona - Rural de Boa Vista’);
- 30/04 a 06/05 - Uiramutã (Com. Flexal, Com. Pedra Branca e Com. Água Fria);
- 08/05 a 09/05 - Boa Vista (Cadeia Feminina);
- 10/05 a 12/05 - Cadeia Pública de Boa Vista;
- 14/05 a 20/05 - Rorainópolis (Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina, Sede e Vila Martins Pereira);
- 22/05 a 26/05 - Boa Vista ( Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC);
- 28/05 a 03/06 - Alto Alegre (Com. Barata, Com. Boqueirão, Com. Raimundão, Vila Paredão e Vila Recrear);
- 18/06 a 24/06 - Caracaraí (Vila Carolina do norte, Petrolina, Novo Paraíso, Vista Alegre e Km 55);
- 16/07 a 22/07 - Pacaraima (Com. Contão, Com. Surumu, Com. Sorocaima e Sede );
- 13/08 a 19/08 - Caroebe/São João/SL (Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna );
- 31/08 a 14/09 - Baixo Rio Branco (Stª Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera,Caicumbi, etc.);
- 24/09 a 30/09 - Uiramutã (Com. Morro, Com. Maracanã, Com Maturuca);
- 22/10 a 28/10 - Bonfim (Com. Jacamim, Com. Manoá, Com. Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco );
- 12/11 a 18/11 - Amajari (Com. Três Corações, Com. Araça, Vila Maraca e Sede);
- 26/11 a 02/12 - Cantá (Com. Malacacheta, Com. Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede).
