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Tribunal do Júri condena réu em processo de feminicídio a 24 anos de prisão

 

Julgamento ocorreu durante a 21º Semana da Justiça pela Paz em Casa
 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Imagem colorida do julgamento de um feminicídio previsto na programação da vigésima primeira Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal do Júri, localizado no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva.
 
Na última quinta-feira, 18, a 1º Vara do Tribunal do Júri do Poder Judiciário de Roraima (TJRR) realizou o julgamento de um feminicídio previsto na programação da 21º Semana da Justiça pela Paz em Casa. 
 
 O réu Nestor Daniel Guzman foi a julgamento após ser denunciado por homicídio, aborto e ocultação de cadáver. Segundo a acusação, o crime foi cometido entre o final do mês de junho e o início do mês de julho de 2018. O réu foi condenado pelo júri popular pelos três crimes da denúncia: homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, por aborto e ocultação de cadáver, com pena de 24 anos, em regime fechado, mais 10 dias multa.
 
O juiz substituto da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Ruberval Oliveira Júnior, destacou a celeridade do Tribunal de Justiça roraimense ao julgar, principalmente, os casos relacionados a violência doméstica. 
 
“Essa atuação do Poder Judiciário na Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma atuação muito importante. A sociedade demanda o Tribunal de Justiça sempre soluções céleres para os casos, principalmente os que envolvem violência doméstica, e para fazer frente a essa necessidade, o TJRR se organiza e propõe esforços, como a presente Semana, para fazer os julgamentos desses casos”. 
 
A sessão ocorreu de maneira presencial, no entanto, o réu participou de virtualmente, por meio da plataforma Scriba (Sistema Inteligente de Audiências e Videoconferências), pois está preso no estado do Acre. 
 
Vale destacar que no Tribunal do Júri, são selecionadas, a cada processo, 25 pessoas que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete devem compor o conselho de sentença, que definirá a responsabilidade do acusado pelo crime. 
 
 Ao final do julgamento, o magistrado que preside a sessão realiza a leitura dos quesitos que, em seguida, são colocados em votação. Após, a sentença é proferida pelo juiz com base nos votos dos jurados.
 
 
 

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