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INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - Programa Justiça Cidadã é destaque durante Encontro do Justiça 4.0

 

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
foto colorida mostra auditório do Tribunal Pleno com doze pessoas sentadas em poltronas pretas de frente para a tribuna. À frente estão oito magistrados sentados, em uma tribuna de cor marrom em formato de meia lua. Objetos como câmera, vasos de flores, computador e televisão aparecem na imagem.
 
O programa Justiça Cidadã do Poder Judiciário de Roraima foi destaque no “Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Judiciário”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  nessa quinta-feira, 19 de maio, realizado no Tribunal Pleno do TJRR. O Justiça Cidadã é uma extensão do Poder Judiciário, que disponibiliza toda a carta de serviços da justiça, aos cidadãos e cidadãs. Ao todo, já são cinco Postos Avançados instalados em localidades que não são sedes de comarcas em menos de um ano.
 
Durante a reunião foram discutidos programas, ações, prazos e cronogramas de integração que buscam impulsionar o acesso à Justiça por meio da tecnologia e inteligência artificial. O presidente do TJRR, desembargador Cristovão Suter, aproveitou o momento para apresentar aos representantes do CNJ um vídeo institucional dando mais detalhes sobre o programa Justiça Cidadã.
 
“A nossa reunião tem por objetivo facilitar o acesso à justiça, sobretudo aqueles que estão em regiões distantes. Iniciamos ano passado o programa Justiça Cidadã, que tem por objetivo levar a municípios que não são sedes de comarca, o exercício dos direitos e da cidadania, por meio de postos avançados de atendimento. Lá se encontram pessoas que foram treinadas pelo Poder Judiciário para prestar esse serviço à população, sendo um trabalho realizado de cidadão para cidadão”. 
 
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Anderson Paiva, destacou que o Poder Judiciário de Roraima é atuante quando o assunto é tecnologia avançada e programas que beneficiam toda a população.
 
“Se bem entendi, ao final deste ano, o Poder Judiciário de Roraima vai ter portas físicas e virtuais abertas em todos os municípios. Com isso o TJRR se  mostra  um celeiro de inovação, já são muitas as contribuições”.   
 
O também juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa, comentou que, é diante das dificuldades de acesso aos serviços da Justiça, que surgem soluções tecnológicas. 
 
“O TJRR está fazendo Justiça 4.0. Parabéns senhor presidente [referência ao desembargador Cristóvão Suter], ao senhor e a todo o seu Tribunal. Parabéns ao TJ de Roraima”. 
 
Projetos e Inovação 
 
foto colorida mostra secretário de tecnologia da informação do TJRR em pé, falando ao microfone ao lado esquerdo de onde  estão sentados os magistrados na tribuna.
 
Além das boas práticas apresentadas durante a reunião e os relatórios do projetos digitais, foi discutido a inclusão do Processo Eletrônico do Judiciário de Roraima (Projudi) na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça. 
 
O secretário de tecnologia da informação, Tiago Lobo, explica que o programa Justiça 4.0 do CNJ se divide em 4 pilares principais: Balcão Virtual, Juizo 100%, a a Plataforma Digital do Poder Judiciário e os Núcleos de Justiça 4.0 e, atualmente, o Tribunal já está bem evoluído em 3 deles.
 
“Hoje a gente se encontra com todas as nossas unidades em juizo 100% digital, temos dois Núcleos de Justiça 4.0 em implantação, e o Balcão Virtual que é aderente a todas as unidades do Poder Judiciário. O pilar mais desafiador, tecnologicamente falando, é a PDPJ, que visa a integração nacional de todos os sistemas de processos eletrônicos”. 
 
Tiago Lobo explicou ainda  que a inclusão do Projudi ao PDPJ levará mais democratização dos serviços da Justiça à população, bem como o compartilhamento de modelos de inteligência artificial entre os Tribunais. 
 
foto colorida mostra três pessoas sentadas. Ao lado esquerdo o vice-presidente do TJRR e ao centro o presidente do TJRR, ambos observam a fala do secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, que está ao lado direito falando ao microfone.
 
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, comenta que a pandemia antecipou o processo de digitalização da sociedade como um todo, especialmente do judiciário. 
 
“O Tribunal de Justiça de Roraima é um Tribunal modelo, padrão, convergente com todas as políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a política voltada à transformação digital, que é o programa Justiça 4.0. Estamos aqui, não para cobrar, mas para parabenizar o TJRR pelo êxito no cumprimento de todas as iniciativas quanto ao processo de transformação digital. Se pudéssemos classificar hoje, o Tribunal de Justiça de Roraima seria um Tribunal nota 10 em termos de cumprimento e de realização”, elogiou. 
 
Núcleos de Justiça 4.0 - Implementados no âmbito do Poder Judiciário de Roraima  o 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0, vinculados à Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau (DAPG). Os Núcleos permitirão o processamento e o julgamento das ações judiciais em matérias específicas de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade. 
 
Programa Justiça 4.0 - Tem como objetivo promover a troca de expertises entre o Conselho Nacional de Justiça e as Cortes Judiciais do Brasil na promoção de ações que levem a Justiça para mais perto do cidadão, e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.
 

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