O curta-metragem está disponível nas redes sociais do Poder Judiciário. Instagram: TJRoraima, ou no YouTube: Tribunal de Justiça de Roraima.
Fotos: Nucri TJRR
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou nesta quarta-feira, dia 29, um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados as comunidades indígenas residentes no Estado. Nesta edição, produzida pelo Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (Nucri) do Poder Judiciário, serão contados mais de 20 anos de história entre a instituição e as comunidades. O curta-metragem conta com a inclusão de legendas e a janela da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Entre os anos de 1999 e 2000, devido a alta demanda de serviços, principalmente acerca de regularização documental, a Justiça Estadual, identificou a necessidade de aproximar ainda mais os indígenas dos atendimentos da Justiça e de Cidadania. No vídeo, o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares explica como tudo começou.
“O Tribunal sempre teve essa preocupação. Teve uma época com o desembargador Elair de Morais e os grandes atendimentos surgiram quando a desembargadora Tânia Vasconcelos tava na frente da Itinerante, foram muitos atendimentos no Uiramutã, Raposa Serra do Sol, e começou a aparecer uma demanda que nós não conhecíamos”, afirmou durante entrevista realizada para o documentário.
A história do Poder Judiciário com a comunidade indígena Waimiri-Atroari iniciou em 2017. Após tratativas com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da comunidade, foi realizado o primeiro atendimento à comunidade e com ele nasceram parcerias importantes, como o Instituto de Identificação de Roraima Odilio Cruz, Ministério Público de Roraima (MPRR), Cartório de Registro Civil de Rorainópolis, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Receita Federal de Roraima e o Núcleo de Apoio Wamiri-Atroari.
“O Tribunal de Justiça por intermédio da Justiça Itinerante, teve a primeira oportunidade de visitar a Comunidade Waimiri-Atroari. E nessa primeira visita foram realizados vários registros de identidade e também de registros de nascimentos dos Kinjás [nome dado a quem nasce na comunidade] naquela oportunidade. Acho que em torno de mil registros foram feitos naquele tempo”, destacou Linhares em mais um trecho da entrevista.
Devido ao resultado positivo destas parcerias que o TJRR, por meio do programa Justiça Cidadã, instalou um Posto Avançado de atendimento em agosto de 2021. A estrutura está instalada no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), localizado na BR-174, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.
Mas qual é o objetivo do Poder Judiciário? Esta pergunta é respondida no documentário, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Cristóvão Suter, que afirma: “É levar justiça a todos. Todos significam: todos, inclusive as populações indígenas. A partir do momento em que você traz esse acesso e comodidade, garante os direitos dessas comunidades. Nosso objetivo é levar justiça e cidadania a todo o povo de Roraima”, conclui a fala durante o depoimento ao curta-metragem.
Você pode conferir o documentário nas nossas redes sociais. No Instagram: TJRoraima, ou no YouTube: Tribunal de Justiça de Roraima.