Foi inaugurada a sede física da unidade que recebeu o nome de Polo Indígena de Conciliação e Mediação Elias Souza.
Foto: Nucri TJRR
O Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, localizado no município de Uiramutã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, interior de Roraima, ganhou reforço nas atividades. Na ocasião, foi entregue um veículo para atender a unidade, que recebeu o nome de Polo Indígena de Conciliação e Mediação Elias Souza, em homenagem a um morador da região, além de mobiliário para estruturação da sede física. A cerimônia de inauguração ocorreu nessa segunda-feira, dia 06.
Todo trabalho é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com as lideranças da região. A proposta principal é que os conflitos sejam resolvidos pelos próprios membros da comunidade capacitados por instrutores do TJRR, habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nas práticas de mediação da Justiça Restaurativa. Os casos solucionados são registrados em Ata, gravados em duas línguas, a materna (Indígena) e na língua portuguesa.
O juiz auxiliar da presidência do TJRR, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Bruno Costa, explicou que o Polo é uma ferramenta importante. Por meio dele, as comunidades podem resolver os conflitos a partir da mediação, que ainda segundo ele, é a melhor forma de resolução de conflitos. “Isso fortalece a parceria que existe entre a comunidade e o Poder Judiciário”, completou.
Para que a reestruturação ocorresse com mais celeridade, o Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), realizou uma força tarefa para levar a estrutura adequada de atendimento na comunidade. “Com a entrega do Polo de Conciliação e Mediação em Maturuca, o Tribunal estabelece de forma permanente um Núcleo para atender essa demanda na região da Raposa Serra do Sol”, reforçou o coordenador do NPI, Alcenir Souza.
A coordenadora do Polo na região de Maturuca, Mara Teixeira, considera importante este reforço e o apoio que o Tribunal proporciona as comunidades. “Com a mediação na comunidade ficou melhor, isso tem ajudado e facilitado a vida dentro da comunidade”, destacou a coordenadora.
Aldenir Cadete, coordenador da Região de Serras de Uiramutã, recebe a nova sede com satisfação. “É muita felicidade dar continuidade a esse projeto que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do estado de Roraima em parceria com as comunidades da região das Serras”, frisou.
O Polo foi instalado em 2015 e atende cerca de 76 comunidades pertencentes a Maturuca, contabilizando aproximadamente 12 mil pessoas.
Foto: Nucri TJRR
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