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Foto: Nucri TJRR 

 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é a corte com o segundo menor tempo de tramitação judicial de ações ambientais no Brasil. A informação foi publicada no Relatório de Inteligência SireneJud, a partir de informações do Banco de Dados Nacional do Poder Judiciário (Datajud). 

 

O tempo médio de tramitação das ações ambientais no Poder Judiciário roraimense é metade da média nacional, que é de 1.188 dias. Com isso, o TJRR fica abaixo apenas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem o menor tempo de tramitação entre as cortes do país.

 

O presidente da Comissão de Gestão Socioambiental, juiz Nildo Inácio, destaca que o resultado reflete o compromisso do Judiciário roraimense, não só com o meio ambiente, mas também com a população que está envolvida nesses processos. “Devemos isso aos servidores e magistrados do Poder Judiciário, que estão engajados e envolvidos com a temática ambiental”.

 

Conforme o relatório, das ações recebidas no TJRR desde 2020, 47.51% delas já haviam sido arquivadas, o que demonstra uma agilidade na tramitação destes processos. As 52.49% restantes que não tiveram baixas incluem ações julgadas, estando pendentes apenas de finalização na fase de execução ou cumprimento de sentença.

 

SireneJud - O projeto tem como objetivo auxiliar magistrados e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público que atuem na área ambiental, reunindo um painel interativo com informações do Datajud relacionados não só a ações ambientais, mas como também, áreas protegidas, terras indígenas, áreas de desmatamento, entre outros. O relatório completo está disponível no site http://sirenejud.cnj.jus.br/.